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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025-2024
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 066-2024-000025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, PELO SITE: HTTPS://RIOMARIA.PA.GOV.BR/LICITACAO/DISPENSA-DE-LICITACAO-NO-025-2024/ FONE:(94) 99165-0735..
Observação: o critÉrio de julgamento das propostas serÁ o de menor valor, a presente dispensa de licitaÇÃo encontra-se fundamentada no art. 72 da lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e decreto municipal nº 1.784 de 14 de marÇo de 2024, tendo em vista que o valor da contrataÇÃo nÃo ultrapassa o limite previsto no inciso ii do art. 75 da lei federal nº 14.133 de 01/04/2021 com suas devidas alteraÇÕes.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/12/2024 08:15
Publicação: 29/01/2025 18:33
Homologação: 20/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/01/2025 18:08 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 29/01/2025 18:10 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS | 29/01/2025 18:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA DE PREÇOS MÉDIOS | 29/01/2025 18:13 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | 29/01/2025 18:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/01/2025 18:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/01/2025 18:16 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 29/01/2025 18:16 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/01/2025 18:20 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 29/01/2025 18:30 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/01/2025 18:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso para recebimento de Propostas-Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XVI N° 3639, Pág. 118, Primeira e Segunda Coluna. | 03/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contratos -Publicado no Diário Oficial do Município, Ano XVI N° 3676, Pág. 126-127, Primeira e Segunda Coluna. | 27/01/2025 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação-Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 03/12/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | https://riomaria.pa.gov.br/licitacao/dispensa-de-licitacao-no-025-2024/ | 03/12/2024 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLAUTA DOCE SOPRANO GERMÂNICA | R$1.310,00 | R$0,00 | |
| 2 | CLAVE DE MARFIM | R$395,00 | R$0,00 | |
| 3 | PALHETA P/ SAX ALTO | R$525,80 | R$0,00 | |
| 4 | PALHETA P/ SAX TENOR | R$668,50 | R$0,00 | |
| 5 | SAXOFONE TENOR | R$6.496,75 | R$3.556,00 | VENCEDOR -45,26% do valor de referência |
| 6 | SAXOFONE ALTO | R$4.895,00 | R$2.666,00 | VENCEDOR -45,54% do valor de referência |
| 7 | TROMPETE DOMINANTE BB | R$5.114,50 | R$2.312,00 | VENCEDOR -54,80% do valor de referência |
| 8 | BAQUETA 5ª PONTA MADEIRA | R$112,60 | R$0,00 | |
| 9 | BATERIA ACÚSTICA MXT | R$4.586,00 | R$0,00 | |
| 10 | VIOLÃO | R$4.209,74 | R$0,00 | |
| 11 | TECLADO C300 61TL 5/8 | R$1.244,39 | R$0,00 | |
| 12 | ESTANTE PARTITURA | R$2.595,00 | R$0,00 | |
| 13 | TRIÂNGULO | R$131,50 | R$0,00 | |
| 14 | ESCALETA | R$1.205,35 | R$0,00 | |
| 15 | REPINIQUE | R$1.032,50 | R$0,00 | |
| 16 | KIT SINOS SONOROS | R$432,36 | R$0,00 | |
| 17 | TAPETE SONORO | R$747,50 | R$0,00 | |
| 18 | KIT TUBOS SONOROS | R$706,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$36.408,74 | R$8.534,00 | -76,56% do valor de referência | |
Vencidos 15
Venceu 15 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FLAUTA DOCE SOPRANO GERMÂNICA | R$1.310,00 | R$1.289,80 | VENCEDOR -1,54% do valor de referência |
| 2 | PALHETA P/ SAX ALTO | R$525,80 | R$515,80 | VENCEDOR -1,90% do valor de referência |
| 3 | SAXOFONE TENOR | R$6.496,75 | R$0,00 | |
| 4 | SAXOFONE ALTO | R$4.895,00 | R$0,00 | |
| 5 | TROMPETE DOMINANTE BB | R$5.114,50 | R$0,00 | |
| 6 | BAQUETA 5ª PONTA MADEIRA | R$112,60 | R$112,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 7 | BATERIA ACÚSTICA MXT | R$4.586,00 | R$4.585,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 8 | VIOLÃO | R$4.209,74 | R$4.206,60 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 9 | TECLADO C300 61TL 5/8 | R$1.244,39 | R$1.243,02 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 10 | ESTANTE PARTITURA | R$2.595,00 | R$2.579,85 | VENCEDOR -0,58% do valor de referência |
| 11 | TRIÂNGULO | R$131,50 | R$129,78 | VENCEDOR -1,31% do valor de referência |
| 12 | ESCALETA | R$1.205,35 | R$1.201,95 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| 13 | REPINIQUE | R$1.032,50 | R$1.027,35 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| 14 | KIT SINOS SONOROS | R$432,36 | R$431,10 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 15 | TAPETE SONORO | R$747,50 | R$746,27 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 16 | KIT TUBOS SONOROS | R$706,25 | R$705,39 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 17 | CLAVE DE MARFIM | R$395,00 | R$389,90 | VENCEDOR -1,29% do valor de referência |
| 18 | PALHETA P/ SAX TENOR | R$668,50 | R$662,00 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$36.408,74 | R$19.825,81 | -45,55% do valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FLAUTA DOCE SOPRANO GERMÂNICA | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 20 | R$65,50 | R$1.310,00 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$1.289,80-1,54% do valor de referência |
| 2 | CLAVE DE MARFIM | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 10 | R$39,50 | R$395,00 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$389,90-1,29% do valor de referência |
| 3 | KIT TUBOS SONOROS | KIT | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$706,25 | R$706,25 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$705,39-0,12% do valor de referência |
| 4 | TAPETE SONORO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$747,50 | R$747,50 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$746,27-0,16% do valor de referência |
| 5 | KIT SINOS SONOROS | KIT | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$432,36 | R$432,36 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$431,10-0,29% do valor de referência |
| 6 | REPINIQUE | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 5 | R$206,50 | R$1.032,50 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$1.027,35-0,50% do valor de referência |
| 7 | ESCALETA | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 5 | R$241,07 | R$1.205,35 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$1.201,95-0,28% do valor de referência |
| 8 | TRIÂNGULO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 2 | R$65,75 | R$131,50 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$129,78-1,31% do valor de referência |
| 9 | ESTANTE PARTITURA | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 15 | R$173,00 | R$2.595,00 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$2.579,85-0,58% do valor de referência |
| 10 | TECLADO C300 61TL 5/8 | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$1.244,39 | R$1.244,39 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$1.243,02-0,11% do valor de referência |
| 11 | VIOLÃO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 3 | R$1.403,25 | R$4.209,74 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$4.206,60-0,07% do valor de referência |
| 12 | BATERIA ACÚSTICA MXT | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$4.586,00 | R$4.586,00 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$4.585,00-0,02% do valor de referência |
| 13 | BAQUETA 5ª PONTA MADEIRA | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 4 | R$28,15 | R$112,60 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$112,00-0,53% do valor de referência |
| 14 | TROMPETE DOMINANTE BB | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 2 | R$2.557,25 | R$5.114,50 | Lote vencido por GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$2.312,00-54,80% do valor de referência |
| 15 | SAXOFONE ALTO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$4.895,00 | R$4.895,00 | Lote vencido por GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$2.666,00-45,54% do valor de referência |
| 16 | SAXOFONE TENOR | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 1 | R$6.496,75 | R$6.496,75 | Lote vencido por GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA pelo valor de R$3.556,00-45,26% do valor de referência |
| 17 | PALHETA P/ SAX TENOR | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 10 | R$66,85 | R$668,50 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$662,00-0,97% do valor de referência |
| 18 | PALHETA P/ SAX ALTO | UNIDADE | 4490522600 - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS | 10 | R$52,58 | R$525,80 | Lote vencido por HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI pelo valor de R$515,80-1,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 93 | R$24.007,65 | R$36.408,74 | R$28.359,81 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
HD SAT COMERCIO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI 20.486.284/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 12.559.500/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF