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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#D.L 001/2025-CMPP
120002 - CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 003-2025-CMPP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA MAGALHAES BARATA - CENTRO - PALESTINA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2025 08:00
Publicação: 05/02/2025 10:19
Homologação: 04/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 05/02/2025 10:30 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 04/02/2025 19:59 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMAMDA | 04/02/2025 20:00 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 04/02/2025 20:01 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/02/2025 10:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 04/02/2025 20:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 04/02/2025 20:01 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO FAMEP | 04/02/2025 20:09 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROCESSO DE DISPENSA | 04/02/2025 20:06 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2025 10:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/02/2025 10:19 |
| 12 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 05/02/2025 10:19 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO | 04/02/2025 20:11 |
| 14 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 04/02/2025 20:03 |
| 15 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 04/02/2025 20:03 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 04/02/2025 20:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - Famep | 31/01/2025 |
| 2 | Mural Físico | Câmara Municipal de Palestina do Pará | 31/01/2025 |
| 3 | Site | https://palestinadopara.pa.leg.br/ | 31/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/entidade/cm-palestina-do-para | 31/01/2025 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$60.435,00 | R$62.645,00 | PARTICIPANTE 3,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.435,00 | R$62.645,00 | 3,66% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$60.435,00 | R$60.350,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$60.435,00 | R$60.350,00 | -0,14% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.500 | R$7,11 | R$60.435,00 | Lote vencido por POSTO SANTA CLARA DO RIO ARAGUAIA pelo valor de R$60.350,00-0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.500 | R$7,11 | R$60.435,00 | R$60.350,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
120002 - CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
POSTO SANTA CLARA DO RIO ARAGUAIA 14.378.618/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF