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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025
109001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 20250103
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2025 08:30
Publicação: 30/01/2025 09:42
Homologação: 13/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/03/2025 09:58 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2025 09:53 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇAÕ | 30/01/2025 09:39 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 30/01/2025 09:39 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 30/01/2025 09:39 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO | 14/03/2025 09:53 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 14/03/2025 09:53 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/01/2025 09:39 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 30/01/2025 09:39 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/01/2025 09:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3 N°21 PAG 235 | 30/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°36119 PAG 98 | 30/01/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA, CADERNO DA ECONOMIA B12 | 30/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.auroradopara.pa.gov.br | 30/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FILE DE PEIXE - TIPO FILHOTE DE PRIMEIRA QUALIDADE | R$12.900,00 | R$11.400,00 | VENCEDOR -11,63% do valor de referência |
| 2 | FILE DE PEIXE - TIPO CORVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE | R$11.610,00 | R$10.500,00 | VENCEDOR -9,56% do valor de referência |
| 3 | FILE DE PEIXE - TIPO GO DE PRIMEIRA QUALIDADE | R$11.634,00 | R$9.300,00 | VENCEDOR -20,06% do valor de referência |
| 4 | FILE DE PEIXE - TIPO PARGO DE PRIMEIRA QUALIDADE | R$11.634,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| 5 | FILE DE PEIXE - TIPO SERRA DE PRIMEIRA QUALIDADE | R$11.634,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -3,30% do valor de referência |
| 6 | FILE DE PEIXE - TIPO TAINHA DE PRIMEIRA QUALIDADE | R$11.610,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -3,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.022,00 | R$64.950,00 | -8,55% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILE DE PEIXE - TIPO FILHOTE DE PRIMEIRA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$43,00 | R$12.900,00 | Lote vencido por ANTONIO CLEITON DA SILVA 98832670291 pelo valor de R$11.400,00-11,63% do valor de referência |
| 2 | FILE DE PEIXE - TIPO CORVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$38,70 | R$11.610,00 | Lote vencido por ANTONIO CLEITON DA SILVA 98832670291 pelo valor de R$10.500,00-9,56% do valor de referência |
| 3 | FILE DE PEIXE - TIPO TAINHA DE PRIMEIRA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$38,70 | R$11.610,00 | Lote vencido por ANTONIO CLEITON DA SILVA 98832670291 pelo valor de R$11.250,00-3,10% do valor de referência |
| 4 | FILE DE PEIXE - TIPO PARGO DE PRIMEIRA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$38,78 | R$11.634,00 | Lote vencido por ANTONIO CLEITON DA SILVA 98832670291 pelo valor de R$11.250,00-3,30% do valor de referência |
| 5 | FILE DE PEIXE - TIPO SERRA DE PRIMEIRA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$38,78 | R$11.634,00 | Lote vencido por ANTONIO CLEITON DA SILVA 98832670291 pelo valor de R$11.250,00-3,30% do valor de referência |
| 6 | FILE DE PEIXE - TIPO GO DE PRIMEIRA QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 300 | R$38,78 | R$11.634,00 | Lote vencido por ANTONIO CLEITON DA SILVA 98832670291 pelo valor de R$9.300,00-20,06% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.800 | R$236,74 | R$71.022,00 | R$64.950,00 | |||