Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DL001/2025
000015 - BENEVIDES
015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 003/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/01/2025 10:00

Publicação: 30/01/2025 16:17

Homologação: 24/01/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 30/01/2025 15:04
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 30/01/2025 15:41
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA 30/01/2025 16:11
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 30/01/2025 15:44
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 30/01/2025 16:22
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 30/01/2025 16:16
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DOTAÇÃO 30/01/2025 15:48
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. DECLARAÇÃO DE ESCOLHA 30/01/2025 15:44
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOCUMENTOS EMPRESA 30/01/2025 15:55


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Site PNCP 30/01/2025
2 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARENCIA 30/01/2025


Participantes 1


M DOS S BEZERRA COMERCIO E SERVICOS

PESSOA JURÍDICA: 29.392.581/0001-36

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA. R$72.230,00 R$72.230,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$72.230,00 R$72.230,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA. UNIDADE 3390391900 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS 1 R$72.230,00 R$72.230,00

Lote vencido por M DOS S BEZERRA COMERCIO E SERVICOS pelo valor de R$72.230,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$72.230,00 R$72.230,00 R$72.230,00


Contratos 1


Contrato nº 29010006

R$72.230,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

015476 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

M DOS S BEZERRA COMERCIO E SERVICOS 29.392.581/0001-36


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/01/2025

FIM
01/03/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação