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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025-PE
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 003/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/02/2025 09:00
Publicação: 30/01/2025 15:25
Homologação: 17/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | MINUTA DE CONTRATO | 19/02/2025 17:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 27/02/2025 15:33 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 27/02/2025 15:33 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/01/2025 15:11 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/01/2025 15:13 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/01/2025 15:12 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 27/02/2025 15:33 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 27/02/2025 15:34 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/01/2025 15:13 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/01/2025 15:13 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/01/2025 15:24 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 30/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1162360 | 30/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: A2A50F81 | 30/01/2025 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 30/01/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG- 4 GERAIS | 30/01/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 30/01/2025 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCES DE 1ª QUALIDADE | R$83.980,00 | R$75.240,00 | VENCEDOR -10,41% do valor de referência |
| 2 | PÃO TIPO HOT DOG DE 1ª QUALIDADE | R$88.920,00 | R$0,00 | |
| 3 | BOLO PRONTO SABORES VARIADOS. | R$85.800,00 | R$0,00 | |
| 4 | TORTA SALGADA,PRODUTO CONFECCIONADO C/ PÃO E RECHEIO DE FRANGO DESFIADO E TEMPER | R$25.000,00 | R$0,00 | |
| 5 | SALGADO PARA COQUITEL SABORES VARIADOS, | R$154.080,00 | R$139.800,00 | VENCEDOR -9,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$437.780,00 | R$215.040,00 | -50,88% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SALGADO PARA COQUITEL SABORES VARIADOS, | R$154.080,00 | R$0,00 | |
| 2 | TORTA SALGADA,PRODUTO CONFECCIONADO C/ PÃO E RECHEIO DE FRANGO DESFIADO E TEMPER | R$25.000,00 | R$23.750,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| 3 | BOLO PRONTO SABORES VARIADOS. | R$85.800,00 | R$72.800,00 | VENCEDOR -15,15% do valor de referência |
| 4 | PÃO FRANCES DE 1ª QUALIDADE | R$83.980,00 | R$0,00 | |
| 5 | PÃO TIPO HOT DOG DE 1ª QUALIDADE | R$88.920,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$437.780,00 | R$96.550,00 | -77,95% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TORTA SALGADA,PRODUTO CONFECCIONADO C/ PÃO E RECHEIO DE FRANGO DESFIADO E TEMPER | R$25.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | BOLO PRONTO SABORES VARIADOS. | R$85.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | PÃO TIPO HOT DOG DE 1ª QUALIDADE | R$88.920,00 | R$77.610,00 | VENCEDOR -12,72% do valor de referência |
| 4 | PÃO FRANCES DE 1ª QUALIDADE | R$83.980,00 | R$0,00 | |
| 5 | SALGADO PARA COQUITEL SABORES VARIADOS, | R$154.080,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$437.780,00 | R$77.610,00 | -82,27% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCES DE 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.800 | R$22,10 | R$83.980,00 | Lote vencido por A. K. L. DE MELO COSTA LTDA pelo valor de R$75.240,00-10,41% do valor de referência |
| 2 | PÃO TIPO HOT DOG DE 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.900 | R$22,80 | R$88.920,00 | Lote vencido por PEDRO I BATISTA DA SILVA- LTDA pelo valor de R$77.610,00-12,72% do valor de referência |
| 3 | BOLO PRONTO SABORES VARIADOS. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.600 | R$33,00 | R$85.800,00 | Lote vencido por DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$72.800,00-15,15% do valor de referência |
| 4 | TORTA SALGADA,PRODUTO CONFECCIONADO C/ PÃO E RECHEIO DE FRANGO DESFIADO E TEMPER | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 500 | R$50,00 | R$25.000,00 | Lote vencido por DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA pelo valor de R$23.750,00-5,00% do valor de referência |
| 5 | SALGADO PARA COQUITEL SABORES VARIADOS, | CENTO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 2.000 | R$77,04 | R$154.080,00 | Lote vencido por A. K. L. DE MELO COSTA LTDA pelo valor de R$139.800,00-9,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 12.800 | R$204,94 | R$437.780,00 | R$389.200,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A. K. L. de Melo Costa LTDA 51.021.900/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2025
FIM
21/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
DSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 50.712.247/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2025
FIM
21/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
PEDRO I BATISTA DA SILVA- LTDA 34.835.918/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2025
FIM
21/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF