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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2025
110208 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 005/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2025 09:00
Publicação: 30/01/2025 13:10
Homologação: 18/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 11/03/2025 09:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/01/2025 12:58 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 30/01/2025 12:59 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 30/01/2025 13:00 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO | 11/03/2025 10:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/03/2025 08:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/01/2025 13:00 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 30/01/2025 13:01 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 30/01/2025 13:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado em: 30/01/2025 | Edição: 21 | Seção: 3 | Página: 236 | 30/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 98 ¿ DIÁRIO OFICIAL Nº 36.119 | 30/01/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | BELÉM, QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2025 GERAIS 4 | 30/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-brasil-novo | 30/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME DE GÁS 13KG | R$6.424,60 | R$4.080,00 | VENCEDOR -36,49% do valor de referência |
| 2 | GÁS DE COZINHA DE 13KG, TIPO GLP (GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO), NA MODALIDADE DE RECARGA DE VASILHAMES TIPO BOTIJÃO À BASE DE TROCA; BOTIJÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VEDADO E LACRADO, DENTRO DAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). | R$79.832,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$86.257,50 | R$4.080,00 | -95,27% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA DE 13KG, TIPO GLP (GÁSLIQUEFEITO DE PETRÓLEO), NA MODALIDADE DE RECARGA DE VASILHAMES TIPO BOTIJÃO À BASE DE TROCA; BOTIJÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VEDADO E LACRADO, DENTRO DAS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 590 | R$135,31 | R$79.832,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VASILHAME DE GÁS 13KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$321,23 | R$6.424,60 | Lote vencido por K C CAETANO COMÉRCIO - ME pelo valor de R$4.080,00-36,49% do valor de referência |
| TOTAIS | 610 | R$456,54 | R$86.257,50 | R$4.080,00 | |||