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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01.2024.120.021
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 012024.120.021
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 03/02/2025 10:00
Publicação: 30/01/2025 17:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/01/2025 16:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 30/01/2025 16:13 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇOS | 30/01/2025 16:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE ANULAÇÃO | 10/04/2025 14:53 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 30/01/2025 16:53 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/01/2025 16:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/04/2025 14:53 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIO | 30/01/2025 16:55 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/01/2025 16:55 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 30/01/2025 16:56 |
| 11 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 10/04/2025 14:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União seção3 nº20, quarta feira,29 de janeiro de 2025 pag.207-Aviso de Licitação -Dispensa Eletrônica nº01.2024.120.021 | 29/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, 29 de janeiro de 2025.ANOXVI Nº3678-Aviso de Licitação -Dispensa Eletrônica nº01.2024.120.021 | 29/01/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência-Aviso de Licitação -Dispensa Eletrônica nº01.2024.120.021 | 29/01/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-SERVIÇO DE TELEMEDICINA, PARA REALIZAÇÃO DE ATÉ 120 LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA MENSAIS, INCLUSO 01 (UM) APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM REGISTRO NA ANVISA EM SISTEMA DE COMODATO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$24,84 | R$37.260,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.500 | R$24,84 | R$37.260,00 | R$0,00 | |||