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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
080002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 2301001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/02/2025 09:00
Publicação: 30/01/2025 19:00
Homologação: 17/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. | 02/04/2025 23:35 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD. | 30/01/2025 18:59 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL. | 30/01/2025 18:49 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP. | 30/01/2025 19:00 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL. | 02/04/2025 23:36 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 02/04/2025 23:16 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 30/01/2025 18:48 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO. | 30/01/2025 19:00 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR. | 30/01/2025 18:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, página 207. | 29/01/2025 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Câmara Municipal. | 29/01/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Site da Câmara Municipal. | 29/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$7.210,00 | R$6.700,00 | VENCEDOR -7,07% do valor de referência |
| 2 | REFRIGERANTE 2 LITROS, FARDOS COM 6 UNIDADES. SABORES DIVERSOS (COLA, GUARANÁ, LARANJA, UVA). | R$2.488,80 | R$2.400,00 | VENCEDOR -3,57% do valor de referência |
| 3 | ADOÇANTE DIETÉTICO. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$626,00 | R$615,00 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 200ML OU 300ML. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$3.556,00 | R$3.460,00 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| 5 | ARROZ TIPO 1 EMBALAGEM DE 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$2.160,00 | R$2.120,00 | VENCEDOR -1,85% do valor de referência |
| 6 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G.. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$6.960,00 | R$6.650,00 | VENCEDOR -4,45% do valor de referência |
| 7 | BOLACHA SALGADA TIPO ÁGUA E SAL 400G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$6.200,00 | R$5.500,00 | VENCEDOR -11,29% do valor de referência |
| 8 | CAFÉ EM PÓ 250G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$16.520,00 | R$16.300,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| 9 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1 KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$596,00 | R$575,00 | VENCEDOR -3,52% do valor de referência |
| 10 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L (COMPLETO). DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$9.950,00 | R$9.500,00 | VENCEDOR -4,52% do valor de referência |
| 11 | GOMA DE TAPIOCA REGIONAL. EMBALAGENS DE 500G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$1.468,50 | R$1.399,50 | VENCEDOR -4,70% do valor de referência |
| 12 | LEITE CONDENSADO. 395G, DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$4.095,00 | R$3.955,00 | VENCEDOR -3,42% do valor de referência |
| 13 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$13.300,00 | R$13.100,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| 14 | MANTEIGA COMUM COM SAL 500G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$9.474,00 | R$9.375,00 | VENCEDOR -1,04% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO DE SOJA 900 ML, DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$2.580,00 | R$2.550,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| 16 | OVOS DE GALINHA. CUBAS COM 30 OVOS. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$1.660,00 | R$1.660,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | POLPA PASTEURIZADA DE ABACAXI 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$4.638,00 | R$4.560,00 | VENCEDOR -1,68% do valor de referência |
| 18 | POLPA PASTEURIZADA DE ACEROLA 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$2.943,00 | R$2.925,00 | VENCEDOR -0,61% do valor de referência |
| 19 | POLPA PASTEURIZADA DE CUPUAÇU 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$3.876,00 | R$3.855,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 20 | POLPA PASTEURIZADA DE GOIABA 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$3.027,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -0,89% do valor de referência |
| 21 | POLPA PASTEURIZADA DE MARACUJÁ 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$5.895,00 | R$5.775,00 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| 22 | QUEIJO MUÇARELA FATIADO. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$7.610,00 | R$7.580,00 | VENCEDOR -0,39% do valor de referência |
| 23 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 L. 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$23.760,00 | R$22.650,00 | VENCEDOR -4,67% do valor de referência |
| 24 | AÇÚCAR REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$4.680,00 | R$4.500,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$145.273,30 | R$140.704,50 | -3,14% do valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,21 | R$7.210,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$6.700,00-7,07% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,68 | R$4.680,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$4.500,00-3,85% do valor de referência |
| 3 | ADOÇANTE DIETÉTICO. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$6,26 | R$626,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$615,00-1,76% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 200ML OU 300ML. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$17,78 | R$3.556,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$3.460,00-2,70% do valor de referência |
| 5 | ARROZ TIPO 1 EMBALAGEM DE 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$5,40 | R$2.160,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$2.120,00-1,85% do valor de referência |
| 6 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G.. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$6,96 | R$6.960,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$6.650,00-4,45% do valor de referência |
| 7 | BOLACHA SALGADA TIPO ÁGUA E SAL 400G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$6,20 | R$6.200,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$5.500,00-11,29% do valor de referência |
| 8 | CAFÉ EM PÓ 250G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$8,26 | R$16.520,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$16.300,00-1,33% do valor de referência |
| 9 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1 KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$5,96 | R$596,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$575,00-3,52% do valor de referência |
| 10 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L (COMPLETO). DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$49,75 | R$9.950,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$9.500,00-4,52% do valor de referência |
| 11 | GOMA DE TAPIOCA REGIONAL. EMBALAGENS DE 500G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$9,79 | R$1.468,50 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$1.399,50-4,70% do valor de referência |
| 12 | LEITE CONDENSADO. 395G, DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$5,85 | R$4.095,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$3.955,00-3,42% do valor de referência |
| 13 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,65 | R$13.300,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$13.100,00-1,50% do valor de referência |
| 14 | MANTEIGA COMUM COM SAL 500G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$31,58 | R$9.474,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$9.375,00-1,04% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO DE SOJA 900 ML, DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$8,60 | R$2.580,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$2.550,00-1,16% do valor de referência |
| 16 | OVOS DE GALINHA. CUBAS COM 30 OVOS. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$0,83 | R$1.660,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$1.660,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | POLPA PASTEURIZADA DE ABACAXI 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$15,46 | R$4.638,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$4.560,00-1,68% do valor de referência |
| 18 | POLPA PASTEURIZADA DE ACEROLA 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$9,81 | R$2.943,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$2.925,00-0,61% do valor de referência |
| 19 | POLPA PASTEURIZADA DE CUPUAÇU 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$12,92 | R$3.876,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$3.855,00-0,54% do valor de referência |
| 20 | POLPA PASTEURIZADA DE GOIABA 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$10,09 | R$3.027,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$3.000,00-0,89% do valor de referência |
| 21 | POLPA PASTEURIZADA DE MARACUJÁ 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$19,65 | R$5.895,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$5.775,00-2,04% do valor de referência |
| 22 | QUEIJO MUÇARELA FATIADO. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$38,05 | R$7.610,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$7.580,00-0,39% do valor de referência |
| 23 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 L. 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$15,84 | R$23.760,00 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$22.650,00-4,67% do valor de referência |
| 24 | REFRIGERANTE 2 LITROS, FARDOS COM 6 UNIDADES. SABORES DIVERSOS (COLA, GUARANÁ, LARANJA, UVA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$10,37 | R$2.488,80 | Lote vencido por F. DE OLIVEIRA PAIXAO pelo valor de R$2.400,00-3,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.890 | R$313,95 | R$145.273,30 | R$140.704,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
F. DE OLIVEIRA PAIXAO 07.326.646/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF