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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-003-SRP
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20250128/01/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BNCCOMPRAS.COM/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/02/2025 10:00
Publicação: 31/01/2025 11:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 31/01/2025 11:43 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 31/01/2025 11:43 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 31/01/2025 11:44 |
| 4 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 24/04/2025 15:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/04/2025 15:05 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/01/2025 11:44 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 31/01/2025 11:44 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 31/01/2025 11:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 31/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO | 31/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 31/01/2025 |
| 4 | Site | https://bnc.org.br/ | 31/01/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://pontadepedras.pa.gov.br/ | 31/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO | R$464.630,00 | R$450.000,00 | VENCEDOR -3,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$464.630,00 | R$450.000,00 | -3,15% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE CILINDROS DE 1,00M³ DE OXIGÊNIO* | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$182,93 | R$91.465,00 |
| 2 | RECARGA DE CILINDROS DE 3,5M³ DE OXIGÊNIO* | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$200,50 | R$200.500,00 |
| 3 | RECARGA DE CILINDROS DE 7,00M³ DE OXIGÊNIO* | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$32,67 | R$81.675,00 |
| 4 | RECARGA DE CILINDROS DE 10,00M³ DE OXIGÊNIO* | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$30,33 | R$90.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.000 | R$446,43 | R$464.630,00 | |||