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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-01-CMAP
109002 - CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2025-IN-CMAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2025 08:00
Publicação: 03/02/2025 21:55
Homologação: 08/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA | 31/01/2025 11:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 31/01/2025 12:04 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 31/01/2025 12:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/01/2025 12:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/02/2025 16:14 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/02/2025 21:54 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 31/01/2025 12:08 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/01/2025 12:08 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DOC DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 31/01/2025 12:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/01/2025 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ | 21/01/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | CAMARAAURORADOPARA.PA.GOV.BR | 21/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$192.000,00 | R$192.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por BIZ & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOS. pelo valor de R$192.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 | R$192.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
109002 - CAMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA
BIZ & REGO ADVOGADOS ASSOCIADOS. 17.191.998/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF