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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO n. 01/2025-CMSJA
078002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 020125004
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2025 08:30
Publicação: 31/01/2025 14:25
Homologação: 14/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/03/2025 01:04 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DE PROPOSTAS | 10/03/2025 01:05 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2025 01:04 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - COMBUSTIVEL | 31/01/2025 14:13 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - COMBUSTIVEL | 31/01/2025 14:14 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - COMBUSTIVEL | 31/01/2025 14:18 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DE REALIZAÇÃO TOTAL | 10/03/2025 01:05 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/03/2025 01:06 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/01/2025 14:12 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 31/01/2025 14:18 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR - COMBUSTIVEL | 31/01/2025 14:13 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO IOEPA EM 31/01/2025, PAGINA 89. | 31/01/2025 |
| 2 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/camara-municipal-de-sao-joao-do-araguaia-1879/pe-01-2025-2025-361322 | 31/01/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.saojoaodoaraguaia.pa.leg.br/ | 31/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | R$69.000,00 | R$64.900,00 | VENCEDOR -5,94% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$210.900,00 | R$191.700,00 | VENCEDOR -9,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$279.900,00 | R$256.600,00 | -8,32% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$7,03 | R$210.900,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SENNA LTDA pelo valor de R$191.700,00-9,10% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$6,90 | R$69.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SENNA LTDA pelo valor de R$64.900,00-5,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 40.000 | R$13,93 | R$279.900,00 | R$256.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078002 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
AUTO POSTO SENNA LTDA 14.036.628/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF