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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90001_2024
030001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
Nº do Processo Administrativo: 1220240030
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ UASG:980459
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2024 09:00
Publicação: 01/02/2025 15:10
Homologação: 31/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/02/2025 15:21 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2025 15:14 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/02/2025 14:28 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 01/02/2025 14:50 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/02/2025 14:29 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DE SESSÕES | 01/02/2025 15:13 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/02/2025 15:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/02/2025 15:08 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 01/02/2025 14:35 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/02/2025 14:30 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | pg 253 | 04/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial da União | PG 246 retificação | 09/12/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pg 62 | 05/12/2024 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | pg 92 retificação | 10/12/2024 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia | 04/12/2024 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazonia / Retificação | 09/12/2024 |
| 7 | Portal da Transparência | https://faro.pa.gov.br/ | 09/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$1.647.300,00 | R$1.615.000,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S500 | R$1.030.400,00 | R$1.016.400,00 | VENCEDOR -1,36% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$1.466.300,00 | R$1.444.800,00 | VENCEDOR -1,47% do valor de referência |
| 4 | CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13KG | R$140.988,00 | R$136.440,00 | VENCEDOR -3,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.284.988,00 | R$4.212.640,00 | -1,69% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 215.000 | R$6,82 | R$1.466.300,00 | Lote vencido por N. M. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$1.444.800,00-1,47% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140.000 | R$7,36 | R$1.030.400,00 | Lote vencido por N. M. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$1.016.400,00-1,36% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 190.000 | R$8,67 | R$1.647.300,00 | Lote vencido por N. M. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$1.615.000,00-1,96% do valor de referência |
| 4 | CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP DE 13KG | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.137 | R$124,00 | R$140.988,00 | Lote vencido por N. M. OLIVEIRA & CIA LTDA - ME pelo valor de R$136.440,00-3,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 546.137 | R$146,85 | R$4.284.988,00 | R$4.212.640,00 | |||