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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2024-003-CMC
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 006/2024-CMC
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/12/2024 09:00
Publicação: 01/02/2025 16:26
Homologação: 20/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/02/2025 16:36 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 01/02/2025 16:16 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 01/02/2025 16:17 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 01/02/2025 16:17 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 01/02/2025 16:36 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/02/2025 16:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/02/2025 16:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/02/2025 16:25 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 01/02/2025 16:25 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/02/2025 16:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL IOEPA, Nº 36058, PAG 68 | 05/12/2024 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA | 05/12/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | CMCurionopolis.pa.gov.br | 05/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA DIESEL S-10 | R$136.000,00 | R$135.600,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$535.200,00 | R$533.600,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$671.200,00 | R$669.200,00 | -0,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | R$6,69 | R$535.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA pelo valor de R$533.600,00-0,30% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA DIESEL S-10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,80 | R$136.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA pelo valor de R$135.600,00-0,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 100.000 | R$13,49 | R$671.200,00 | R$669.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA 09.617.919/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2024
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF