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LICITAÇÃO

#03/2025
000033 - IGARAPE-MIRI
033002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

Nº do Processo Administrativo: 032025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/01/2025 09:00

Publicação: 02/02/2025 19:07

Homologação: 13/01/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 02/02/2025 18:52
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 02/02/2025 19:00
3 DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 02/02/2025 19:00
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 02/02/2025 19:01
5 PARECER CONTROLE INTERNO PCI 02/02/2025 19:12
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 02/02/2025 19:05
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS 02/02/2025 19:06
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO ESCOLHA 02/02/2025 19:06
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO 02/02/2025 19:07


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO 13/01/2025
2 Portal da Transparência EXTRATO DE CONTRATO 13/01/2025


Participantes 1


PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 39.723.884/0001-48

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. R$240.000,00 R$240.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$240.000,00 R$240.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. TEMPO 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12 R$20.000,00 R$240.000,00

Lote vencido por PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA pelo valor de R$240.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$20.000,00 R$240.000,00 R$240.000,00


Contratos 1


Contrato nº 03/2025

R$240.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

033002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

CONTRATADO

PINHEIRO & VALADARES ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 39.723.884/0001-48


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/01/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação