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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025
130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU
Nº do Processo Administrativo: 005/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 14/02/2025 09:00
Publicação: 03/02/2025 13:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS | 02/02/2025 20:26 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAÇ | 02/02/2025 20:27 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 02/02/2025 20:27 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/02/2025 13:28 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANILHA PREÇOS | 02/02/2025 20:28 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/02/2025 20:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 31/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência CMA | 31/01/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÁTICO MOTOR 2.8 A DIESEL CAPACIDADE 7 PASSAGEIROS 4X4 16V TURBO INTER COOLER 4 PORTAS COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FÁBRICA, DO ANO DE 2019 EM DIANTE. | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$10,33 | R$516.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÁTICO 1.4 FLEX 4 PORTAS 5 LUGARES COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FÁBRICA, DO ANO DE 2019 EM DIANTE. | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$10,33 | R$413.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS AUTOMÁTICO 2.8 CABINE DUPLA 4X4, 4 PORTAS A DIESEL E COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FÁBRICA, DO ANO DE 2019 EM DIANTE. | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$10,33 | R$206.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÁTICO 2.8 CABINE DUPLA 4X4, 4 PORTAS A DIESEL E COM TODOS OS ACESSÓRIOS DE FÁBRICA, DO ANO DE 2019 EM DIANTE. | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$6,50 | R$65.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 120.000 | R$37,49 | R$1.201.300,00 | R$0,00 | |||