Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90006/2025
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 20250116003
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: LOCAL: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980473
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2025 14:00
Publicação: 10/02/2025 07:09
Homologação: 14/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 21/03/2025 15:11 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 09/02/2025 17:43 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/02/2025 16:58 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 10/02/2025 07:07 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 21/03/2025 15:10 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/03/2025 10:13 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/02/2025 17:44 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/02/2025 07:08 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 10/02/2025 07:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da amazonia | 31/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/web/dou/-/avisos-de-licitacao-610118878 | 31/01/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/file:///Users/rafael/Downloads/2025.01.31.DOE%20(3).pdf | 31/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-itupiranga | 31/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA). ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EMBALACEM DE PLASTICÓ COR AZUL APROPRIADA COM PROTETROS MAFARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDUSTRIA GALÃO 20 LT3 SEM GÁS,COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA | R$143.576,08 | R$81.857,20 | VENCEDOR -42,99% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO 13KG S/VASILHAME ESPECIFICAÇÃO: (GLP OU GÁS DE COZINHA) CONFORME ABNT NER 8460 CARGA DE 13 KG LIQUEFEITO DE PETROLEO (ELR OU GÁS DE COZINHA) COMPOSIÇÃO BASICA PROPANO E BUTANO. ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL GRANEL ACONDICIONADO EM BOTUÃO. SUAS CONDIÇÕE CONDIÇOES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47 DE 24/03/1999 DA ANP E ABNT NBR | R$602.736,00 | R$602.736,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$746.312,08 | R$684.593,20 | -8,27% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL NATURAL GALÃO DE 20 LITROS RETORNÁVEL (RECARGA). ESPECIFICAÇÃO: ÁGUA MINERAL NATURAL EMBALACEM DE PLASTICÓ COR AZUL APROPRIADA COM PROTETROS MAFARTE SUPERIOR E LACRE DE SEGURANÇA PERSONALIZADO PELA INDUSTRIA GALÃO 20 LT3 SEM GÁS,COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILANCIA | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.244 | R$19,82 | R$143.576,08 | Lote vencido por SUPER BOX LTDA-EPP pelo valor de R$81.857,20-42,99% do valor de referência |
| 2 | GÁS LIQUEFEITO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO 13KG S/VASILHAME ESPECIFICAÇÃO: (GLP OU GÁS DE COZINHA) CONFORME ABNT NER 8460 CARGA DE 13 KG LIQUEFEITO DE PETROLEO (ELR OU GÁS DE COZINHA) COMPOSIÇÃO BASICA PROPANO E BUTANO. ALTAMENTE TOXICO E INFLAMAVEL GRANEL ACONDICIONADO EM BOTUÃO. SUAS CONDIÇÕE CONDIÇOES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 47 DE 24/03/1999 DA ANP E ABNT NBR | UNIDADE | 3350390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.196 | R$116,00 | R$602.736,00 | Lote vencido por SUPER BOX LTDA-EPP pelo valor de R$602.736,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12.440 | R$135,82 | R$746.312,08 | R$684.593,20 | |||