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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 003/2024-SEMC, PE(SRP) Nº 003/2024-SEMC
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
Nº do Processo Administrativo: 752/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/08/2024 09:00
Publicação: 05/02/2025 09:18
Homologação: 09/09/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 05/02/2025 10:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/03/2025 13:53 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 05/02/2025 11:00 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/02/2025 11:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/02/2025 09:37 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/02/2025 09:21 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/02/2025 11:00 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 05/02/2025 11:01 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GESTOR DA ATA | 05/02/2025 11:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação Instrumento contratual | 10/10/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação Instrumento contratual | 10/10/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 05/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRIO ELÉTRICO EM ESTRUTURA METÁLICA, MONTADO EM CAMINHÃO 3/4 MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE COMPRIMENTO POR 2,5 METROS DE LARGURA, COM GRUPO GERADOR DE 20KVA, SOM NA FRENTE, TRASEIRA LATERAL COM 30.000 WATTSS DE POTÊNCIA, MESA DE SOM E PERIFÉRICOS. (PEQUENO PORTE) | R$50.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (PEQUENO PORTE) COM 01 MIXER VEGA 16 CANAIS, 04 CAIXAS ATIVAS COM TRIPÉ, 02 SUBS 850, 01 POTÊNCIA PARA GRAVE, 01 POTENCIA PARA MÉDIO, 01 POTENCIA PARA AGUDO E 01 PROCESSADOR. MONITOR 02 MONITORES ATIVOS, 08 MICROFONES PROFISSIONAIS PARA VOCAL, 01 MICROFONE S/ FIO, 08 PEDESTAIS, 10 CABOS PARA MICROFONES E 06 CABOS P10/P10 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BASE DE PALCO MEDINDO 10M X 5M X 0,40M (FRENTE X FUNDO X ALTURA) EM COMPENSADO NAVAL DE 18MM, REVESTIDO COM LINOLE. | R$13.000,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA (MÉDIO PORTE) MEDINDO 10M X 5M X 4M (B X F X AL) COM COBERTURA, INCLUINDO ESCADA DE ACESSO, CORRIMÃO, EXTINTORES, ESTRUTURA DE GRID DE 20 MTS PARA PA, FORRO PRETO (SAIA DE PALCO). | R$29.400,00 | R$29.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$107.400,00 | R$107.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA (MÉDIO PORTE) MEDINDO 10M X 5M X 4M (B X F X AL) COM COBERTURA, INCLUINDO ESCADA DE ACESSO, CORRIMÃO, EXTINTORES, ESTRUTURA DE GRID DE 20 MTS PARA PA, FORRO PRETO (SAIA DE PALCO). | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.940,00 | R$29.400,00 | Lote vencido por I. SILVA PINTO - ME pelo valor de R$29.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BASE DE PALCO MEDINDO 10M X 5M X 0,40M (FRENTE X FUNDO X ALTURA) EM COMPENSADO NAVAL DE 18MM, REVESTIDO COM LINOLE. | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.300,00 | R$13.000,00 | Lote vencido por I. SILVA PINTO - ME pelo valor de R$13.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (PEQUENO PORTE) COM 01 MIXER VEGA 16 CANAIS, 04 CAIXAS ATIVAS COM TRIPÉ, 02 SUBS 850, 01 POTÊNCIA PARA GRAVE, 01 POTENCIA PARA MÉDIO, 01 POTENCIA PARA AGUDO E 01 PROCESSADOR. MONITOR 02 MONITORES ATIVOS, 08 MICROFONES PROFISSIONAIS PARA VOCAL, 01 MICROFONE S/ FIO, 08 PEDESTAIS, 10 CABOS PARA MICROFONES E 06 CABOS P10/P10 | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.500,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por I. SILVA PINTO - ME pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TRIO ELÉTRICO EM ESTRUTURA METÁLICA, MONTADO EM CAMINHÃO 3/4 MEDIDAS DE APROXIMADAMENTE 08 METROS DE COMPRIMENTO POR 2,5 METROS DE LARGURA, COM GRUPO GERADOR DE 20KVA, SOM NA FRENTE, TRASEIRA LATERAL COM 30.000 WATTSS DE POTÊNCIA, MESA DE SOM E PERIFÉRICOS. (PEQUENO PORTE) | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$5.000,00 | R$50.000,00 | Lote vencido por I. SILVA PINTO - ME pelo valor de R$50.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 40 | R$10.740,00 | R$107.400,00 | R$107.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071804 - SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL
I. SILVA PINTO - ME 17.553.995/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/10/2024
FIM
09/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos