Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003.2025.01
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 008.2025.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA PARANÁ, N.º 27, CEP: 68.388-000, CENTRO, BANNACH/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2025 10:15
Publicação: 10/02/2025 15:53
Homologação: 25/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/03/2025 11:07 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2025 09:02 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 09/02/2025 22:31 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 09/02/2025 22:32 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 09/02/2025 22:31 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 14/03/2025 09:03 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/03/2025 09:04 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/02/2025 22:32 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | CESTA DE PREÇOS | 09/02/2025 22:31 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/02/2025 22:33 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 36.129, PG 161 | 10/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Nº 3686, PG 14/15 | 10/02/2025 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no Mural Conforme Lei Orgânica do Município | 07/02/2025 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-bannach-4480/rpe-003-2025-2025-363963 | 09/02/2025 |
| 5 | Site | PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais/01595320000102/2025/2 | 09/02/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ | 10/02/2025 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE DE 1ª | R$153.333,20 | R$0,00 | |
| 2 | CARNE DE 2ª | R$134.533,20 | R$134.400,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 3 | CARNE DE 2ª COM OSSO TIPO COSTELA | R$67.299,90 | R$67.200,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 4 | CARNE DE SOL DE 1ª | R$138.489,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$493.656,20 | R$201.600,00 | -59,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE DE 1ª | R$153.333,20 | R$0,00 | |
| 2 | CARNE DE 2ª | R$134.533,20 | R$0,00 | |
| 3 | CARNE DE SOL DE 1ª | R$138.489,90 | R$93.000,00 | VENCEDOR -32,85% do valor de referência |
| 4 | CARNE DE 2ª COM OSSO TIPO COSTELA | R$67.299,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$493.656,20 | R$93.000,00 | -81,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE DE 1ª | R$153.333,20 | R$119.200,00 | VENCEDOR -22,26% do valor de referência |
| 2 | CARNE DE 2ª COM OSSO TIPO COSTELA | R$67.299,90 | R$0,00 | |
| 3 | CARNE DE 2ª | R$134.533,20 | R$0,00 | |
| 4 | CARNE DE SOL DE 1ª | R$138.489,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$493.656,20 | R$119.200,00 | -75,85% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE DE 1ª | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$38,33 | R$153.333,20 | Lote vencido por REGINALDO MIZAEL MACHADO00760041202 pelo valor de R$119.200,00-22,26% do valor de referência |
| 2 | CARNE DE 2ª | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$33,63 | R$134.533,20 | Lote vencido por ALFREDO BENICIO DA SILVA pelo valor de R$134.400,00-0,10% do valor de referência |
| 3 | CARNE DE 2ª COM OSSO TIPO COSTELA | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$22,43 | R$67.299,90 | Lote vencido por ALFREDO BENICIO DA SILVA pelo valor de R$67.200,00-0,15% do valor de referência |
| 4 | CARNE DE SOL DE 1ª | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$46,16 | R$138.489,90 | Lote vencido por GIRLANE C DE OLIVEIRA LIMA LTDA pelo valor de R$93.000,00-32,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 14.000 | R$140,56 | R$493.656,20 | R$413.800,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
GIRLANE C DE OLIVEIRA LIMA LTDA 40.699.539/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2025
FIM
13/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
REGINALDO MIZAEL MACHADO00760041202 36.274.323/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2025
FIM
13/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
ALFREDO BENICIO DA SILVA 58.740.760/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2025
FIM
13/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF