Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - CARONA Nº 01/2025
070421 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 - FUNDEB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2025 08:00
Publicação: 10/02/2025 15:59
Homologação: 31/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 17/02/2025 09:42 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/02/2025 09:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 17/02/2025 09:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/02/2025 09:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/02/2025 09:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/02/2025 09:45 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 17/02/2025 09:45 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 17/02/2025 10:28 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 17/02/2025 10:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 31 PAGINA 215 | 13/02/2025 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 06/02/2025 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 06/02/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 06/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BAU CARGA SECA 4X2 | R$493.000,00 | R$481.285,71 | VENCEDOR -2,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$493.000,00 | R$481.285,71 | -2,38% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO BAU CARGA SECA 4X2 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$493.000,00 | R$493.000,00 | Lote vencido por FORZA DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$481.285,71-2,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$493.000,00 | R$493.000,00 | R$481.285,71 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070421 - FUNDEB
FORZA DISTRIBUIDORA LTDA 46.135.499/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF