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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2025
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 566/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 06/02/2025 08:00
Publicação: 06/02/2025 11:26
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 06/02/2025 11:17 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/02/2025 11:17 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | ADENDO EDITAL | 06/02/2025 10:39 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE PREÇO | 06/02/2025 11:17 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | TERMO DE REFERENCIA | 06/02/2025 11:19 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2025 10:38 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 06/02/2025 11:18 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | REQUISITOS PARA SELEÇÃO | 06/02/2025 11:19 |
| 9 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 06/02/2025 10:44 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 06/02/2025 11:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B 13. | 06/02/2025 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 06/02/2025 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 06/02/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ. | 06/02/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE TOCADA MUSICAL DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS DE GRANDE PORTE COM NO MÍNIMO 10 (DEZ) INTEGRANTES, COM ISTRUMENTOS INCLUSOS (BATERIA, PERCUSSÃO, GUITARRA, VIOLÃO, METAIS E CONTRABAIXO) PARA OS EVENTOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFRÊNCIA (MÍNIMO DE 02:00 HORAS DE APRESENTAÇÃO). | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 26 | R$10.000,00 | R$260.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | SERVIÇO DE TOCADA MUSICAL DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS DE MÉDIO PORTE COM NO MÍNIMO 07 (SETE) INTEGRANTES, COM ISTRUMENTOS INCLUSOS (TECLADO, GUITARRA, CONTRABAIXO, VIOLÃO E VOCAIS) PARA OS EVENTOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFRÊNCIA (MÍNIMO DE 02:00 HORAS DE APRESENTAÇÃO). | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 26 | R$5.000,00 | R$130.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SERVIÇO DE TOCADA MUSICAL DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS DE PEQUENO PORTE COM NO MÍNIMO 04 (QUATRO) INTEGRANTES, COM ISTRUMENTOS INCLUSOS (TECLADO, GUITARRA, VIOLÃO E VOCAIS) PARA OS EVENTOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFRÊNCIA (MÍNIMO DE 02:00 HORAS DE APRESENTAÇÃO). | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 26 | R$3.000,00 | R$78.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SERVIÇO DE TOCADA MUSICAL DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS DE FANFARRA COM NO MÍNIMO 05 (CINCO) INTEGRANTES, COM ISTRUMENTOS INCLUSO PARA OS EVENTOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFRÊNCIA (MÍNIMO DE 02:00 HORAS DE APRESENTAÇÃO). | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 26 | R$800,00 | R$20.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SERVIÇO DE TOCADA MUSICAL DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS DJS, COM ISTRUMENTO INCLUSO PARA OS EVENTOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFRÊNCIA (MÍNIMO DE 02:00 HORAS DE APRESENTAÇÃO). | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 26 | R$800,00 | R$20.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | “SERVIÇO DE TOCADA MUSICAL DE ARTISTAS CIRCENSENS (PALHAÇOS) PARA OS EVENTOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFRÊNCIA (MÍNIMO DE 02:00 HORAS DE APRESENTAÇÃO)”. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 26 | R$400,00 | R$10.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 156 | R$20.000,00 | R$520.000,00 | R$0,00 | |||