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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002-2025
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
Nº do Processo Administrativo: 001/2025 SEMINFRA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE DIVISÃO DE LICITÇÕES E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2025 09:00
Publicação: 11/02/2025 11:29
Homologação: 05/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 11/02/2025 11:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 11/02/2025 11:31 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 11/02/2025 11:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2025 11:32 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/02/2025 11:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/02/2025 16:27 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE MERCADO | 11/02/2025 11:32 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO ARP | 11/02/2025 11:33 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO GERENCIADOR | 11/02/2025 11:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 06/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | www.belterra.pa.gov.br | 07/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS CONECTADOS À REDE ELÉTRICA (ON-GRID) MÓDULO: MARCA: JÁ SOLAR MODELO: JAM72D30 550/MB GARANTIAS: 12 ANOS DE GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE MATERIAL E FABRICAÇÃO / 30 ANOS DE GARANTIA DE GERAÇÃO DE POTÊNCIA / ESTRUTURA DA MARCA, CCM SOLAR DO BRASIL, COM GARANTIA DE 30 ANOS INVERSOR: MARCA: SOLAR EDGE MODELO: SE75K, SE100K GARANTIA: 12 ANOS DE GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE MATERIAL E FABRICAÇÃO CABO CC: MARCA: CORDEIRO MODELO: CABO CORTOX SOLAR CABO CA: MARCA: CORDEIRO MODELO: CABO HEPROCORD FLEX | R$2.824.800,00 | R$2.824.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS CONECTADOS À REDE ELÉTRICA (ON-GRID) | R$1.188.000,00 | R$1.188.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HARDWARES DE MONITORAMENTO DE ENERGIA | R$28.000,00 | R$28.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS E PADRÃO GD | R$922.521,60 | R$922.521,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ATERRAMENTO E SPDA | R$31.500,00 | R$31.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.994.821,60 | R$4.994.821,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS CONECTADOS À REDE ELÉTRICA (ON-GRID) MÓDULO: MARCA: JÁ SOLAR MODELO: JAM72D30 550/MB GARANTIAS: 12 ANOS DE GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE MATERIAL E FABRICAÇÃO / 30 ANOS DE GARANTIA DE GERAÇÃO DE POTÊNCIA / ESTRUTURA DA MARCA, CCM SOLAR DO BRASIL, COM GARANTIA DE 30 ANOS INVERSOR: MARCA: SOLAR EDGE MODELO: SE75K, SE100K GARANTIA: 12 ANOS DE GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE MATERIAL E FABRICAÇÃO CABO CC: MARCA: CORDEIRO MODELO: CABO CORTOX SOLAR CABO CA: MARCA: CORDEIRO MODELO: CABO HEPROCORD FLEX | POTÊNCIA, FLUXO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 660 | R$4.280,00 | R$2.824.800,00 | Lote vencido por AMS SOLUÇÕES LTDA pelo valor de R$2.824.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS CONECTADOS À REDE ELÉTRICA (ON-GRID) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 660 | R$1.800,00 | R$1.188.000,00 | Lote vencido por AMS SOLUÇÕES LTDA pelo valor de R$1.188.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ATERRAMENTO E SPDA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 700 | R$45,00 | R$31.500,00 | Lote vencido por AMS SOLUÇÕES LTDA pelo valor de R$31.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ADEQUAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITOS ELÉTRICOS E PADRÃO GD | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 660 | R$1.397,76 | R$922.521,60 | Lote vencido por AMS SOLUÇÕES LTDA pelo valor de R$922.521,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE HARDWARES DE MONITORAMENTO DE ENERGIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$28.000,00 | R$28.000,00 | Lote vencido por AMS SOLUÇÕES LTDA pelo valor de R$28.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.681 | R$35.522,76 | R$4.994.821,60 | R$4.994.821,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132020 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA
AMS SOLUÇÕES LTDA 35.354.573/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2025
FIM
05/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF