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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 0601006-2025/CLC/ATM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2025 09:00
Publicação: 06/02/2025 16:40
Homologação: 13/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 5
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/02/2025 13:58 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/02/2025 13:59 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL | 06/02/2025 14:00 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | SUBSTITUIÇÃO DE PORTARIA DE FISCAL DO CONTRATO-SEMAPS | 02/07/2025 16:30 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 06/02/2025 14:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/02/2025 16:48 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2025 14:03 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIA | 06/02/2025 14:05 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/02/2025 14:06 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 06/02/2025 14:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 06/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/altamira-0042025-06-02-2025 | 06/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORAMENTO CONTÁBIL- PMA | R$444.000,00 | R$444.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ELABORAÇÃO DA PEÇA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO- LOA | R$85.000,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ELABORAÇÃO DA PEÇA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO- LDO | R$85.000,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ASSESSORAMENTO CONTÁBIL- SESMA | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ASSESSORAMENTO CONTÁBIL- SEMMA | R$192.000,00 | R$192.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ASSESSORAMENTO CONTÁBIL- SEMAPS | R$72.000,00 | R$72.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ASSESSORAMENTO CONTÁBIL- SEMED | R$264.000,00 | R$264.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ELABORAÇÃO DA PEÇA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO- PPA | R$85.000,00 | R$85.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.443.000,00 | R$1.443.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSESSORAMENTO CONTÁBIL- PMA | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$37.000,00 | R$444.000,00 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$444.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ELABORAÇÃO DA PEÇA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO- LOA | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$85.000,00 | R$85.000,00 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$85.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ELABORAÇÃO DA PEÇA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO- LDO | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$85.000,00 | R$85.000,00 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$85.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ELABORAÇÃO DA PEÇA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO- PPA | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$85.000,00 | R$85.000,00 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$85.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ASSESSORAMENTO CONTÁBIL- SEMMA | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$16.000,00 | R$192.000,00 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$192.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ASSESSORAMENTO CONTÁBIL- SEMAPS | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$6.000,00 | R$72.000,00 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$72.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ASSESSORAMENTO CONTÁBIL- SEMED | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$22.000,00 | R$264.000,00 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$264.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ASSESSORAMENTO CONTÁBIL- SESMA | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$18.000,00 | R$216.000,00 | Lote vencido por J. H. Q. SALOMAO LTDA pelo valor de R$216.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 63 | R$354.000,00 | R$1.443.000,00 | R$1.443.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2025
FIM
13/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2026
FIM
14/01/2027
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006412 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2026
FIM
14/01/2027
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2026
FIM
14/01/2027
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2026
FIM
13/01/2027
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
J. H. Q. SALOMAO LTDA 29.182.492/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2026
FIM
14/01/2027
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF