Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-00002
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9202502
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2025 12:30
Publicação: 10/02/2025 15:15
Homologação: 28/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/03/2025 13:50 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 10/03/2025 13:49 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/03/2025 13:50 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 07/02/2025 07:52 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO | 10/02/2025 15:11 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 07/02/2025 07:58 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA SESSÃO | 10/03/2025 13:48 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2025 07:55 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 10/03/2025 13:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/02/2025 04:33 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | RELATÓRIO E PESQUISA DE PREÇO | 07/02/2025 07:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 07/02/2025 07:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 10/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 10/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/02/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA | 10/02/2025 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO DE FARINHA DE TRIGO MASSA FINA | R$2.700,00 | R$0,00 | |
| 2 | TORTA MISTA DE PRESUNTO GRANDE 60X40CM | R$29.110,50 | R$0,00 | |
| 3 | TORTA DE FRANGO MÉDIA 40X30CM | R$30.265,50 | R$0,00 | |
| 4 | SALGADINHO PEQ. TIPO RISOLI P/FESTA | R$4.110,00 | R$0,00 | |
| 5 | SALGADINHO PEQ. TIPO PASTELZINHO P/FESTA | R$4.110,00 | R$0,00 | |
| 6 | SALGADINHO PEQ. TIPO KIBE P/FESTA | R$4.740,00 | R$0,00 | |
| 7 | PÃO DE FARINHA DE TRIGO TIPO FRANCES | R$5.687,50 | R$0,00 | |
| 8 | SALGADINHO PEQ. TIPO BOLINHA DE QUEIJO P/FESTA | R$4.110,00 | R$0,00 | |
| 9 | BOLO REDONDO MILHO | R$5.882,00 | R$0,00 | |
| 10 | BOLO REDONDO LARANJA | R$5.882,00 | R$0,00 | |
| 11 | BOLO REDONDO BAUNILHA | R$5.788,00 | R$0,00 | |
| 12 | AGUA MINERAL S/GAS GARRAFA DE 500ML | R$13.140,00 | R$6.300,00 | VENCEDOR -52,05% do valor de referência |
| 13 | AGUA MINERAL COM GAS GARRAFA DE 500ML | R$2.000,00 | R$924,00 | VENCEDOR -53,80% do valor de referência |
| 14 | SALGADINHO PEQ. TIPO COXINHA P/FESTA | R$4.110,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$121.635,50 | R$7.224,00 | -94,06% do valor de referência | |
Vencidos 12
Venceu 12 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PÃO DE FARINHA DE TRIGO TIPO FRANCES | R$5.687,50 | R$4.747,50 | VENCEDOR -16,53% do valor de referência |
| 2 | PÃO DE FARINHA DE TRIGO MASSA FINA | R$2.700,00 | R$2.360,00 | VENCEDOR -12,59% do valor de referência |
| 3 | TORTA MISTA DE PRESUNTO GRANDE 60X40CM | R$29.110,50 | R$23.998,50 | VENCEDOR -17,56% do valor de referência |
| 4 | TORTA DE FRANGO MÉDIA 40X30CM | R$30.265,50 | R$23.998,50 | VENCEDOR -20,71% do valor de referência |
| 5 | SALGADINHO PEQ. TIPO RISOLI P/FESTA | R$4.110,00 | R$3.420,00 | VENCEDOR -16,79% do valor de referência |
| 6 | SALGADINHO PEQ. TIPO PASTELZINHO P/FESTA | R$4.110,00 | R$3.570,00 | VENCEDOR -13,14% do valor de referência |
| 7 | SALGADINHO PEQ. TIPO KIBE P/FESTA | R$4.740,00 | R$4.470,00 | VENCEDOR -5,70% do valor de referência |
| 8 | SALGADINHO PEQ. TIPO COXINHA P/FESTA | R$4.110,00 | R$3.540,00 | VENCEDOR -13,87% do valor de referência |
| 9 | SALGADINHO PEQ. TIPO BOLINHA DE QUEIJO P/FESTA | R$4.110,00 | R$3.540,00 | VENCEDOR -13,87% do valor de referência |
| 10 | BOLO REDONDO MILHO | R$5.882,00 | R$4.860,00 | VENCEDOR -17,38% do valor de referência |
| 11 | BOLO REDONDO LARANJA | R$5.882,00 | R$4.796,00 | VENCEDOR -18,46% do valor de referência |
| 12 | BOLO REDONDO BAUNILHA | R$5.788,00 | R$4.996,00 | VENCEDOR -13,68% do valor de referência |
| 13 | AGUA MINERAL COM GAS GARRAFA DE 500ML | R$2.000,00 | R$0,00 | |
| 14 | AGUA MINERAL S/GAS GARRAFA DE 500ML | R$13.140,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$121.635,50 | R$88.296,50 | -27,41% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL COM GAS GARRAFA DE 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$5,00 | R$2.000,00 | Lote vencido por E. A. R. DA SILVA EIRELE ME pelo valor de R$924,00-53,80% do valor de referência |
| 2 | AGUA MINERAL S/GAS GARRAFA DE 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$4,38 | R$13.140,00 | Lote vencido por E. A. R. DA SILVA EIRELE ME pelo valor de R$6.300,00-52,05% do valor de referência |
| 3 | BOLO REDONDO BAUNILHA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$28,94 | R$5.788,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$4.996,00-13,68% do valor de referência |
| 4 | BOLO REDONDO LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$29,41 | R$5.882,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$4.796,00-18,46% do valor de referência |
| 5 | BOLO REDONDO MILHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$29,41 | R$5.882,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$4.860,00-17,38% do valor de referência |
| 6 | SALGADINHO PEQ. TIPO BOLINHA DE QUEIJO P/FESTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$1,37 | R$4.110,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$3.540,00-13,87% do valor de referência |
| 7 | SALGADINHO PEQ. TIPO COXINHA P/FESTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$1,37 | R$4.110,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$3.540,00-13,87% do valor de referência |
| 8 | SALGADINHO PEQ. TIPO KIBE P/FESTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$1,58 | R$4.740,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$4.470,00-5,70% do valor de referência |
| 9 | SALGADINHO PEQ. TIPO PASTELZINHO P/FESTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$1,37 | R$4.110,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$3.570,00-13,14% do valor de referência |
| 10 | SALGADINHO PEQ. TIPO RISOLI P/FESTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$1,37 | R$4.110,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$3.420,00-16,79% do valor de referência |
| 11 | TORTA DE FRANGO MÉDIA 40X30CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$201,77 | R$30.265,50 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$23.998,50-20,71% do valor de referência |
| 12 | TORTA MISTA DE PRESUNTO GRANDE 60X40CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$194,07 | R$29.110,50 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$23.998,50-17,56% do valor de referência |
| 13 | PÃO DE FARINHA DE TRIGO MASSA FINA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$1,35 | R$2.700,00 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$2.360,00-12,59% do valor de referência |
| 14 | PÃO DE FARINHA DE TRIGO TIPO FRANCES | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$22,75 | R$5.687,50 | Lote vencido por VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$4.747,50-16,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 21.550 | R$524,14 | R$121.635,50 | R$95.520,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
E. A. R. DA SILVA EIRELE ME 23.437.139/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
VALTEMIR PEREIRA ARAUJO & CIA LTDA-ME 07.444.996/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF