Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01-2025-SRP
000093 - GARRAFAO DO NORTE
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 27010002/25

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 13/02/2025 09:00

Publicação: 10/02/2025 15:09

Homologação: 14/02/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 7

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 26/02/2025 17:13
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 10/02/2025 15:02
3 EDITAL E ANEXOS EDITAL 10/02/2025 15:09
4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 10/02/2025 15:03
5 JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA ATAS 26/02/2025 17:13
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 26/02/2025 16:55
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 10/02/2025 15:09
8 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO COTAÇÃO 10/02/2025 15:04
9 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 10/02/2025 15:05


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região B14 Diário do pará 31/01/2025
2 Diário Oficial da União seção 3 ISSN Nº 22 PAG: 394 31/01/2025
3 Diário Oficial do Município http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial 31/01/2025
4 Portal da Transparência http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial 31/01/2025


Participantes 1


W A COMERCIO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 19.815.814/0001-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE R$347.206,35 R$315.794,60 VENCEDOR
-9,05% do valor de referência
TOTAIS R$347.206,35 R$315.794,60 -9,05% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FORNECIMENTO DE VASILHAMES E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP), BOTIJÃO COM CAPACIDADE PARA 13 KG, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE UNIDADE 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1 R$347.206,35 R$347.206,35

Lote vencido por W A COMERCIO EIRELI pelo valor de R$315.794,60

-9,05% do valor de referência
TOTAIS 1 R$347.206,35 R$347.206,35 R$315.794,60


Contratos 7


Contrato nº 20250055

R$211.386,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250043

R$25.863,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250047

R$35.933,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250046

R$20.281,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250045

R$1.599,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250044

R$20.730,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20250043

R$237.250,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

CONTRATADO

W A COMERCIO EIRELI 19.815.814/0001-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação