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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-002-PMPMZ
059230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 00801002/25-PMPMZ
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2025 10:00
Publicação: 10/02/2025 10:00
Homologação: 20/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 08/04/2025 18:15 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/04/2025 15:55 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA | 10/02/2025 09:58 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/02/2025 09:58 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 10/02/2025 09:59 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 08/04/2025 18:16 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/04/2025 18:13 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/02/2025 09:59 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 10/02/2025 09:58 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 10/02/2025 09:57 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 10/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 10/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA | 25/03/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO | 24/03/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/02/2025 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTORA | 10/02/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 10/02/2025 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 ESPECIFICAÇÃO: O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | R$1.822.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: DEVERÁ POSSUI OCTANAGEM MÍNIMA DE 87 UNIDADES, MEDIDA PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD), E ATÉ 50 MG/KG (OU PPM) DE TEOR DE ENXOFRE. É UM COMBUSTÍVEL COM ULTRA BAIXO TEOR DE ENXOFRE (UBTE OU S-50), DESENVOLVIDA PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DE VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, E JÁ REDUZ AS EMISSÕES DE GASES NO ESCAPAMENTO NOS MOTORES ATUAIS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. PROPORCIONA AINDA PARA TODOS OS MOTORES MOVIDOS À GASOLINA BAIXA FORMAÇÃO DE DEPÓSITOS EM VÁLVULAS, BICOS INJETORES E NA CÂMARA DE COMBUSTÃO, PROPORCIONANDO MENOR DESGASTE DO MOTOR, ALÉM DE UMA VIDA ÚTIL MAIS LONGA DO LUBRIFICANTE, MANTENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MOTOR. *OBSERVAÇÃO: A PARTIR DE 16/03/2015, O TEOR DE ÁLCOOL ANIDRO NA GASOLINA COMUM E ADITIVADA É DE 27%. A TEOR ADICIONADO À GASOLINA PREMIUM É DE 25%. | R$583.200,00 | R$581.624,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM: O DIESEL COMUM, TAMBÉM CHAMADO DE S500, TEM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES, TEOR DE ENXOFRE MÁXIMO DE 500 PARTES POR MILHÃO (PPM), NÚMERO DE CETANO MÍNIMO DE 48, MASSA ESPECÍFICA MÍNIMA DE 815 A 850 KG/M³ A 20°C, O DIESEL COMUM É UM COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO BRUTO, COMPOSTO PRINCIPALMENTE POR HIDROCARBONETOS. ELE É UTILIZADO EM MOTORES A DIESEL, OFERECENDO ALTA DENSIDADE ENERGÉTICA. | R$433.800,00 | R$432.624,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.839.500,00 | R$1.014.248,00 | -64,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 ESPECIFICAÇÃO: O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | R$1.822.500,00 | R$1.817.750,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: DEVERÁ POSSUI OCTANAGEM MÍNIMA DE 87 UNIDADES, MEDIDA PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD), E ATÉ 50 MG/KG (OU PPM) DE TEOR DE ENXOFRE. É UM COMBUSTÍVEL COM ULTRA BAIXO TEOR DE ENXOFRE (UBTE OU S-50), DESENVOLVIDA PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DE VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, E JÁ REDUZ AS EMISSÕES DE GASES NO ESCAPAMENTO NOS MOTORES ATUAIS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. PROPORCIONA AINDA PARA TODOS OS MOTORES MOVIDOS À GASOLINA BAIXA FORMAÇÃO DE DEPÓSITOS EM VÁLVULAS, BICOS INJETORES E NA CÂMARA DE COMBUSTÃO, PROPORCIONANDO MENOR DESGASTE DO MOTOR, ALÉM DE UMA VIDA ÚTIL MAIS LONGA DO LUBRIFICANTE, MANTENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MOTOR. *OBSERVAÇÃO: A PARTIR DE 16/03/2015, O TEOR DE ÁLCOOL ANIDRO NA GASOLINA COMUM E ADITIVADA É DE 27%. A TEOR ADICIONADO À GASOLINA PREMIUM É DE 25%. | R$583.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM: O DIESEL COMUM, TAMBÉM CHAMADO DE S500, TEM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES, TEOR DE ENXOFRE MÁXIMO DE 500 PARTES POR MILHÃO (PPM), NÚMERO DE CETANO MÍNIMO DE 48, MASSA ESPECÍFICA MÍNIMA DE 815 A 850 KG/M³ A 20°C, O DIESEL COMUM É UM COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO BRUTO, COMPOSTO PRINCIPALMENTE POR HIDROCARBONETOS. ELE É UTILIZADO EM MOTORES A DIESEL, OFERECENDO ALTA DENSIDADE ENERGÉTICA. | R$433.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.839.500,00 | R$1.817.750,00 | -35,98% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: DEVERÁ POSSUI OCTANAGEM MÍNIMA DE 87 UNIDADES, MEDIDA PELO ÍNDICE ANTIDETONANTE (IAD), E ATÉ 50 MG/KG (OU PPM) DE TEOR DE ENXOFRE. É UM COMBUSTÍVEL COM ULTRA BAIXO TEOR DE ENXOFRE (UBTE OU S-50), DESENVOLVIDA PARA PERMITIR A INTRODUÇÃO DE VEÍCULOS COM NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTROLE DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS, E JÁ REDUZ AS EMISSÕES DE GASES NO ESCAPAMENTO NOS MOTORES ATUAIS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. PROPORCIONA AINDA PARA TODOS OS MOTORES MOVIDOS À GASOLINA BAIXA FORMAÇÃO DE DEPÓSITOS EM VÁLVULAS, BICOS INJETORES E NA CÂMARA DE COMBUSTÃO, PROPORCIONANDO MENOR DESGASTE DO MOTOR, ALÉM DE UMA VIDA ÚTIL MAIS LONGA DO LUBRIFICANTE, MANTENDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MOTOR. *OBSERVAÇÃO: A PARTIR DE 16/03/2015, O TEOR DE ÁLCOOL ANIDRO NA GASOLINA COMUM E ADITIVADA É DE 27%. A TEOR ADICIONADO À GASOLINA PREMIUM É DE 25%. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 80.000 | R$7,29 | R$583.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO XINGU LTDA pelo valor de R$581.624,00-0,27% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 ESPECIFICAÇÃO: O DIESEL S-10, QUE CONTÉM O EQUIVALENTE A UM TEOR MÁXIMO DE ENXOFRE DE 10 MILIGRAMAS PARA CADA 1.000.000 DE MILIGRAMAS DO PRODUTO (10 PARTES POR MILHÃO), É ADEQUADO PARA AS NOVAS TECNOLOGIAS DE CONTROLE DE EMISSÕES DOS NOVOS MOTORES A DIESEL FABRICADOS A PARTIR DE 2012. ELE POSSIBILITA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM ATÉ 80% E DE ÓXIDOS DE NITROGÊNIO EM ATÉ 98%. TEM AINDA NÚMERO DE CETANO 48 (MEDIDA DE QUALIDADE DA COMBUSTÃO A DIESEL), OFERECENDO A QUALQUER VEÍCULO TERRESTRE OU MARÍTIMO, MESMO OS FABRICADOS ANTES DE 2012, UMA MELHOR CONSERVAÇÃO DO MOTOR E REDUÇÃO DOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 250.000 | R$7,29 | R$1.822.500,00 | Lote vencido por EDILEUZA P. DE OLIVEIRA LTDA pelo valor de R$1.817.750,00-0,26% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM: O DIESEL COMUM, TAMBÉM CHAMADO DE S500, TEM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES, TEOR DE ENXOFRE MÁXIMO DE 500 PARTES POR MILHÃO (PPM), NÚMERO DE CETANO MÍNIMO DE 48, MASSA ESPECÍFICA MÍNIMA DE 815 A 850 KG/M³ A 20°C, O DIESEL COMUM É UM COMBUSTÍVEL DERIVADO DO PETRÓLEO BRUTO, COMPOSTO PRINCIPALMENTE POR HIDROCARBONETOS. ELE É UTILIZADO EM MOTORES A DIESEL, OFERECENDO ALTA DENSIDADE ENERGÉTICA. | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 60.000 | R$7,23 | R$433.800,00 | Lote vencido por AUTO POSTO XINGU LTDA pelo valor de R$432.624,00-0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 390.000 | R$21,81 | R$2.839.500,00 | R$2.831.998,00 | |||