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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2025 - SRP
001433 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 2025/2801-002-SEMEIA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/02/2025 10:00
Publicação: 10/02/2025 10:22
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/02/2025 10:01 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/02/2025 10:02 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 12/02/2025 20:50 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/02/2025 10:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/04/2025 10:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2025 10:02 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 10/02/2025 10:03 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/02/2025 10:03 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU - Nº 27 - SEÇÃO 3 - PAG: 307 | 07/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO - D.O.U - SEÇÃO 3 - PAG 577 | 17/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA - Nº 36.137 - PAG: 115 | 07/02/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO - IOEPA - N 36.202 - PAG 121 - PROTOCOLO 1189010 | 17/04/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO: 3685 - CI: 512346D4 | 07/02/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO FAMEP - CI 421C5853 | 17/04/2025 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIARIO DO PARÁ - ECONOMIA - B14 | 07/02/2025 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ - ECONOMIA B16 | 17/04/2025 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/02/2025 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-abaetetuba | 07/02/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO VEÍCULO CAMINHÃO - CESTO AÉREO DUPLO, TIPO CARGA, COM TRAÇÃO 4X2, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$1.297,17 | R$194.575,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LOCACAO DE CAMINHAO BASCULANTE 6X4, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | DIÁRIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$1.580,48 | R$237.072,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 300 | R$2.877,65 | R$431.647,50 | R$0,00 | |||