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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-00006-SRP/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00006/2025-SRP/PMMR
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 26/02/2025 08:00
Publicação: 10/02/2025 11:43
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/03/2025 16:32 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DA PROPOSTA | 11/03/2025 10:37 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 27/03/2025 14:11 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 11/03/2025 10:38 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2025 16:32 |
| 6 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/02/2025 11:29 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 10/02/2025 11:35 |
| 8 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 10/02/2025 11:30 |
| 9 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 11/03/2025 10:36 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/02/2025 11:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/02/2025 11:36 |
| 12 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 10/02/2025 11:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/02/2025 11:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 28 | 10/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO PAG. 162, EDIÇÃO Nº 36.129 | 10/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS PAG. 65/66, EDIÇÃO 3686 | 10/02/2025 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 10/02/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | www.prefeituramaedorio.pa.gov.br | 10/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREA TRECHO NACIONAL(IDA E VOLTA) P/ SERVIDORES. | R$13.374,36 | R$11.615,64 | VENCEDOR -13,15% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS AÉREA TRECHO NACIONAL(IDA E VOLTA) P/ USUARIO TFD. | R$136.018,80 | R$118.132,40 | VENCEDOR -13,15% do valor de referência |
| 3 | PASSAGENS PARA TRANSPORTES AÉREOS (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES. | R$149.196,50 | R$132.785,00 | VENCEDOR -11,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$298.589,66 | R$262.533,04 | -12,08% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS PARA TRANSPORTES AÉREOS (IDA E VOLTA) TRECHOS NACIONAIS PARA SERVIDORES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 25 | R$5.967,86 | R$149.196,50 | Lote vencido por PORTO EXCLUSIVO VIAGENS LTDA pelo valor de R$132.785,00-11,00% do valor de referência |
| 2 | PASSAGENS AÉREA TRECHO NACIONAL(IDA E VOLTA) P/ USUARIO TFD. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$3.400,47 | R$136.018,80 | Lote vencido por PORTO EXCLUSIVO VIAGENS LTDA pelo valor de R$118.132,40-13,15% do valor de referência |
| 3 | PASSAGENS AÉREA TRECHO NACIONAL(IDA E VOLTA) P/ SERVIDORES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$2.229,06 | R$13.374,36 | Lote vencido por PORTO EXCLUSIVO VIAGENS LTDA pelo valor de R$11.615,64-13,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 71 | R$11.597,39 | R$298.589,66 | R$262.533,04 | |||