Mural de Licitações do TCM-PA

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LICITAÇÃO

#6/2025-001/PMSCA

000067 - SANTA CRUZ DO ARARI
067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

Nº do Processo Administrativo: 0601.001/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/01/2025 10:00

Publicação: 10/02/2025 14:27

Homologação: 10/01/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRAS ENTIDADES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES

Referência: R$21.369,84 / Adjudicado: R$21.369,84

Documentos 9

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE	AUTORIZAÇÃO	10/02/2025 14:20
2	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE	DFD	10/02/2025 14:20
3	DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO.	DFD	10/02/2025 14:21
4	JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO	JUST DE PREÇOS	10/02/2025 14:22
5	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CI	10/02/2025 14:49
6	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	10/02/2025 14:22
7	PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS	PREV RECURSOS	10/02/2025 14:25
8	RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE.	RAZÃO DA ESCOLHA	10/02/2025 14:25
9	REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO	HABILITAÇÃO	10/02/2025 14:26

Publicidades 1

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Portal da Transparência	https://santacruzdoarari.pa.gov.br/	10/01/2025

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA	R$21.369,84	R$21.369,84	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$21.369,84	R$21.369,84	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total	Vencedor e Valor Adjudicado
1	SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA	TEMPO	3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA	12	R$1.780,82	R$21.369,84	Lote vencido por CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA pelo valor de R$21.369,84 Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS				12	R$1.780,82	R$21.369,84	R$21.369,84

Contratos 1

CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA 50.288.682/0001-58 1

Contrato nº 20250003

R$21.369,84

Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES

CONTRATANTE

067001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

CONTRATADO

CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA 50.288.682/0001-58

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2025

FIM
09/01/2026

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação