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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA
048003 - FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 023/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/02/2025 09:00
Publicação: 10/02/2025 17:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 10/02/2025 15:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 10/02/2025 15:52 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA | 10/02/2025 17:41 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA | 10/02/2025 15:52 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 10/02/2025 17:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ESTIMATIVA | 10/02/2025 15:55 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/02/2025 17:39 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA | 10/02/2025 15:55 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ESTIMATIVA | 10/02/2025 15:59 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 10/02/2025 16:07 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/02/2025 17:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PAGINA 75, Nº 3686. | 10/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | www.montealegre.pa.gov.br | 10/02/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISA EM MALHA DRYFIT/MICRODAY PADRÃO, GOLA V, MANGA CURTA, COM ARTE SUBLIMAÇÃO TOTAL, LOGOMARCA DO REFERIDO PROGRAMA NA FRENTE E DO MUNICIPIO NA COSTA, NAS CORES COLORIDA, CONFORME ARTE DEFENIDA EM ANEXO. TAM - PP | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 15 | R$36,63 | R$549,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CAMISA EM MALHA DRYFIT/MICRODAY PADRÃO, GOLA V, MANGA CURTA, COM ARTE SUBLIMAÇÃO TOTAL, LOGOMARCA DO REFERIDO PROGRAMA NA FRENTE E DO MUNICIPIO NA COSTA, NAS CORES COLORIDA, CONFORME ARTE DEFENIDA EM ANEXO. TAM - P | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 90 | R$36,63 | R$3.296,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAMISA EM MALHA DRYFIT/MICRODAY PADRÃO, GOLA V, MANGA CURTA, COM ARTE SUBLIMAÇÃO TOTAL, LOGOMARCA DO REFERIDO PROGRAMA NA FRENTE E DO MUNICIPIO NA COSTA, NAS CORES COLORIDA, CONFORME ARTE DEFENIDA EM ANEXO. TAM - M | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 180 | R$36,63 | R$6.593,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CAMISA EM MALHA DRYFIT/MICRODAY PADRÃO, GOLA V, MANGA CURTA, COM ARTE SUBLIMAÇÃO TOTAL, LOGOMARCA DO REFERIDO PROGRAMA NA FRENTE E DO MUNICIPIO NA COSTA, NAS CORES COLORIDA, CONFORME ARTE DEFENIDA EM ANEXO. TAM - G | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 200 | R$36,63 | R$7.326,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CAMISA EM MALHA DRYFIT/MICRODAY PADRÃO, GOLA V, MANGA CURTA, COM ARTE SUBLIMAÇÃO TOTAL, LOGOMARCA DO REFERIDO PROGRAMA NA FRENTE E DO MUNICIPIO NA COSTA, NAS CORES COLORIDA, CONFORME ARTE DEFENIDA EM ANEXO. TAM - GG | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 120 | R$36,63 | R$4.395,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CAMISA EM MALHA DRYFIT/MICRODAY PADRÃO, GOLA V, MANGA CURTA, COM ARTE SUBLIMAÇÃO TOTAL, LOGOMARCA DO REFERIDO PROGRAMA NA FRENTE E DO MUNICIPIO NA COSTA, NAS CORES COLORIDA, CONFORME ARTE DEFENIDA EM ANEXO. TAM - EXGG | UNIDADE | 3390302300 - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | 5 | R$36,63 | R$183,15 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 610 | R$219,78 | R$22.344,30 | R$0,00 | |||