Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2025
000003 - AFUA
003002 - CAMARA MUNICIPAL DE AFUA

Nº do Processo Administrativo: 003/2025

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: MUNICÍPIO DE AFUÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 10/02/2025 16:30

Publicação: 22/08/2025 11:20

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 25/02/2025 14:42
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 22/08/2025 10:30
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA ESTIMATIVA DE PREÇO 22/08/2025 11:19
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATICVA DE PREÇO 25/02/2025 14:39
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/08/2025 10:51
6 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 21/08/2025 16:03
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 21/08/2025 16:03
8 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 22/08/2025 10:51


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência https://camaradeafua.pa.gov.br/ 21/08/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA. UNIDADE 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 R$1.152,00 R$1.152,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 MODULO DE GESTÃO PUBLICA INTEGRADA CONTÁBIL E PATRIMONIAL. UNIDADE 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1 R$2.482,00 R$2.482,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 2 R$3.634,00 R$3.634,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação