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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL/2025.001- FME
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 2025010609001
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À PRAÇA JOSÉ FERREIRA MARTINS, S/N, CENTRO, CEP: 68.518-000, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/03/2025 14:10
Publicação: 10/02/2025 19:51
Homologação: 06/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDEM | 10/02/2025 19:46 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 09/04/2025 15:12 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/02/2025 19:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | MEMORANDO | 10/02/2025 19:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2025 15:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/02/2025 19:37 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/02/2025 19:38 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA N 8 | 23/01/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA N 4 | 07/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N 14 SEÇÃO 3 PAGINA 212 | 21/01/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU N 14 SEÇÃO 3 PAGINA 315 | 07/02/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N 36111 PG 101 PROTOCOLO 1160879 | 24/01/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N 36111 PG 119 PROTOCOLO 1165353 | 07/02/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | SITE | 07/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, GRAU DE AMADURECIMENTO MEDIO, CONSISTENCIA FIRME, ISENTA DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS. | R$34.719,36 | R$34.719,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALFACE DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESIDUO DE FERTILIZANTE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATOXICO E INTACTO. | R$84.600,96 | R$84.600,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AZEITE DE COCO PRENSADO AZEITE DE COCO BABACU PRENSADO: DE 1ª QUALIDADE 100% NATURAL INSPECIONADO, COM AUSENCIA DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, COM DATA DE VALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLASTICAS ATOXICAS, POLIETILENO TRANSPARENTE. | R$217.320,00 | R$0,00 | |
| 4 | BANANA PESO MEDIO DE 100G, 1 QUALIDADE, TIPO PRATA, CASCA LISA INTEGRA LIVRE DE FUNGOS, CONSISTENCIA FIRME, ACONDICIONADA EM REDE PLASTICA, COM IDENTIFICACAO DE PESO, GRAU DE AMADURECIMENTO MEDIO. | R$206.856,48 | R$206.856,48 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA TIPO FILE MIGNON, PATINHO, MAMINHA, ALCATRA. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPENCAO VETERINARIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITASE DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO, OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSIVEIS ALTERACOES. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR AMOSTRA E FICHA TECNICA ASSINADA PELO RESPONSAVEL TECNICO E PELO ESTANELECIMENTO. O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE EM EMBALAGENS DE 500G E DE 1KG | R$23.200,00 | R$0,00 | |
| 6 | CHEIRO VERDE DE 1 QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESIDUO DE FERTILIZANTE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATOXICO E INTACTO. (OBS): COENTRO E CEBOLINHA. | R$45.921,02 | R$45.921,02 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | POLPA DE FRUTAS PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE FRUTAS, CONTEUDO LÍQUIDO INSPECIONADO, SEM ADICAO DE ACUCAR. AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO CONGELADO, NAO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. | R$371.017,92 | R$371.017,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MESICARPO DO COCO BABACU DE 1 QUALIDADE 100% NATURAL INSPECIONADO, COM AUSENCIA DE SUBSTANCIA ESTRANHAS, COM DATA DE VALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLASTICAS ATOXICAS, TRANSPARENTES DE 500G. | R$120.200,00 | R$0,00 | |
| 9 | FRANGO INTEIRO CONGELADO FRANGO: (CAIPIRAO) INTEIRO, CONGELADO, COM MIUDOS, SEM TEMPERO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLASTICOS DE POLIETILENO RESISTENTE, COM APROXIMADAMENTE 2 KG POR FRANGO. COM A MARCA DO FABRICANTE DO PRODUTO E REGISTRO NOS ORGAOS DE INSPECAO SANITARIA. SEM FORMACAO DE CRISTAIS DE GELO, SEM ÁGUA DENTRO DA EMBALAGEM OU DO FRANGO, CONSISTENCIA FIRME, NAO AMOLECIDA E COR CARACTERISTICA, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO AGRADAVEL, PELE LISA, MACIA E CLARA. AS ESPECIFICACOES DE QUALIDADE DO PRODUTO SEGUEM A LEGISLACAO DA VIGILANCIA SANITARIA E RECOMENDACOES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SIF OU SIE. CONTENDO O SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR. | R$458.282,40 | R$0,00 | |
| 10 | IOGURTE PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO LEITE DE VACA ATRAVES DA ADICAO DE MICRORGANISMOS BENEFICOS A SAUDE QUE REALIZAM A FERMENTACAO LACTICA SOBRE O LEITE. PRODUTO INSPECIONADO, ADOCADO E COM SABOR. EMBALAGEM PRIMARIA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ESPECIFICACAO DOS INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E INFORMACOES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO. | R$253.500,00 | R$0,00 | |
| 11 | MANDIOCA DE 1 QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESIDUO DE FERTILIZANTE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATOXICO E INTACTO. | R$30.646,32 | R$30.646,32 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MELANCIA SER FRESCA, TER ATINGIDO O MAXIMO DE TAMANHO, AROMA COR E SABOR PROPRIO. NAO DEVERA CONTER SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE DA CASCA, DEVERA ESTAR DE ACORDO A LEGISLACAO VIGENTE. DEVERA SER ENTREGUE APÓS A COLHEITA, POIS E CONSIDERADA UM ALIMENTO PERECIVEL. | R$180.180,00 | R$180.180,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | OVOS CARACTERISTICAS TECNICAS: OVOS DE GALINHAS CAIPIRAS SELECIONADAS, CASCA LIMPA, SEM TRINCA OU RACHADURAS, EM BANDEJAS DE 30 OU 12 UNIDADES. EMBALAGEM EM CAIXA DE PAPELAO, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA. PRAZO DE VALIDADE MINIMO 15 DIAS A CONTAR A PARTIR DA ENTREGA. | R$110.858,88 | R$110.858,88 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | COUVE DE 1 QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESIDUO DE FERTILIZANTE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATOXICO E INTACTO | R$77.242,03 | R$77.242,03 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.214.545,38 | R$1.142.042,98 | -48,43% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORA DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, GRAU DE AMADURECIMENTO MEDIO, CONSISTENCIA FIRME, ISENTA DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.056 | R$8,56 | R$34.719,36 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-COOPAFSJA pelo valor de R$34.719,36Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ALFACE DE 1ª QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESIDUO DE FERTILIZANTE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATOXICO E INTACTO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.336 | R$25,36 | R$84.600,96 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-COOPAFSJA pelo valor de R$84.600,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | AZEITE DE COCO PRENSADO AZEITE DE COCO BABACU PRENSADO: DE 1ª QUALIDADE 100% NATURAL INSPECIONADO, COM AUSENCIA DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, COM DATA DE VALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLASTICAS ATOXICAS, POLIETILENO TRANSPARENTE. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$36,22 | R$217.320,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BANANA PESO MEDIO DE 100G, 1 QUALIDADE, TIPO PRATA, CASCA LISA INTEGRA LIVRE DE FUNGOS, CONSISTENCIA FIRME, ACONDICIONADA EM REDE PLASTICA, COM IDENTIFICACAO DE PESO, GRAU DE AMADURECIMENTO MEDIO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.936 | R$9,43 | R$206.856,48 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-COOPAFSJA pelo valor de R$206.856,48Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CARNE BOVINA TIPO FILE MIGNON, PATINHO, MAMINHA, ALCATRA. PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPENCAO VETERINARIA. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITASE DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR OS ASPECTOS NORMAIS DO PRODUTO, OU QUALQUER APARATO QUE VENHA ENCOBRIR POSSIVEIS ALTERACOES. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR AMOSTRA E FICHA TECNICA ASSINADA PELO RESPONSAVEL TECNICO E PELO ESTANELECIMENTO. O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE EM EMBALAGENS DE 500G E DE 1KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$46,40 | R$23.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CHEIRO VERDE DE 1 QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESIDUO DE FERTILIZANTE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATOXICO E INTACTO. (OBS): COENTRO E CEBOLINHA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.459 | R$31,47 | R$45.921,02 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-COOPAFSJA pelo valor de R$45.921,02Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | COUVE DE 1 QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESIDUO DE FERTILIZANTE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATOXICO E INTACTO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.990 | R$25,83 | R$77.242,03 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-COOPAFSJA pelo valor de R$77.242,03Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MESICARPO DO COCO BABACU DE 1 QUALIDADE 100% NATURAL INSPECIONADO, COM AUSENCIA DE SUBSTANCIA ESTRANHAS, COM DATA DE VALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLASTICAS ATOXICAS, TRANSPARENTES DE 500G. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$24,04 | R$120.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FRANGO INTEIRO CONGELADO FRANGO: (CAIPIRAO) INTEIRO, CONGELADO, COM MIUDOS, SEM TEMPERO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLASTICOS DE POLIETILENO RESISTENTE, COM APROXIMADAMENTE 2 KG POR FRANGO. COM A MARCA DO FABRICANTE DO PRODUTO E REGISTRO NOS ORGAOS DE INSPECAO SANITARIA. SEM FORMACAO DE CRISTAIS DE GELO, SEM ÁGUA DENTRO DA EMBALAGEM OU DO FRANGO, CONSISTENCIA FIRME, NAO AMOLECIDA E COR CARACTERISTICA, SEM ESCURECIMENTO OU MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO AGRADAVEL, PELE LISA, MACIA E CLARA. AS ESPECIFICACOES DE QUALIDADE DO PRODUTO SEGUEM A LEGISLACAO DA VIGILANCIA SANITARIA E RECOMENDACOES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA - SIF OU SIE. CONTENDO O SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.832 | R$25,70 | R$458.282,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | IOGURTE PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO LEITE DE VACA ATRAVES DA ADICAO DE MICRORGANISMOS BENEFICOS A SAUDE QUE REALIZAM A FERMENTACAO LACTICA SOBRE O LEITE. PRODUTO INSPECIONADO, ADOCADO E COM SABOR. EMBALAGEM PRIMARIA COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ESPECIFICACAO DOS INGREDIENTES, INFORMACAO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E INFORMACOES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | R$19,50 | R$253.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | MANDIOCA DE 1 QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESIDUO DE FERTILIZANTE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATOXICO E INTACTO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.576 | R$8,57 | R$30.646,32 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-COOPAFSJA pelo valor de R$30.646,32Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MELANCIA SER FRESCA, TER ATINGIDO O MAXIMO DE TAMANHO, AROMA COR E SABOR PROPRIO. NAO DEVERA CONTER SUBSTÂNCIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE DA CASCA, DEVERA ESTAR DE ACORDO A LEGISLACAO VIGENTE. DEVERA SER ENTREGUE APÓS A COLHEITA, POIS E CONSIDERADA UM ALIMENTO PERECIVEL. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.000 | R$8,19 | R$180.180,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-COOPAFSJA pelo valor de R$180.180,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | OVOS CARACTERISTICAS TECNICAS: OVOS DE GALINHAS CAIPIRAS SELECIONADAS, CASCA LIMPA, SEM TRINCA OU RACHADURAS, EM BANDEJAS DE 30 OU 12 UNIDADES. EMBALAGEM EM CAIXA DE PAPELAO, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA. PRAZO DE VALIDADE MINIMO 15 DIAS A CONTAR A PARTIR DA ENTREGA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.568 | R$19,91 | R$110.858,88 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-COOPAFSJA pelo valor de R$110.858,88Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | POLPA DE FRUTAS PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE FRUTAS, CONTEUDO LÍQUIDO INSPECIONADO, SEM ADICAO DE ACUCAR. AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO CONGELADO, NAO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.152 | R$28,21 | R$371.017,92 | Lote vencido por COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-COOPAFSJA pelo valor de R$371.017,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 120.406 | R$317,39 | R$2.214.545,38 | R$1.142.042,98 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-COOPAFSJA 54.576.088/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF