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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025-CMB
011002 - CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: 2301001/2025-CMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2025 09:30
Publicação: 10/02/2025 19:16
Homologação: 27/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. | 12/05/2025 17:45 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD. | 10/02/2025 19:13 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL. | 10/02/2025 19:14 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP. | 10/02/2025 19:15 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL. | 12/05/2025 17:46 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 12/05/2025 17:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 10/02/2025 19:15 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO. | 10/02/2025 19:16 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR. | 10/02/2025 19:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3, página 190. | 05/02/2025 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Câmara Municipal. | 05/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Site da Câmara Municipal. | 10/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$7.210,00 | R$4.840,00 | VENCEDOR -32,87% do valor de referência |
| 2 | REFRIGERANTE 2 LITROS, FARDOS COM 6 UNIDADES. SABORES DIVERSOS (COLA, GUARANÁ, LARANJA, UVA). | R$2.488,80 | R$1.380,00 | VENCEDOR -44,55% do valor de referência |
| 3 | ADOÇANTE DIETÉTICO. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$626,00 | R$432,00 | VENCEDOR -30,99% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 200ML OU 300ML. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$3.556,00 | R$2.460,00 | VENCEDOR -30,82% do valor de referência |
| 5 | ARROZ TIPO 1 EMBALAGEM DE 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$2.160,00 | R$1.492,00 | VENCEDOR -30,93% do valor de referência |
| 6 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G.. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$6.960,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR -46,12% do valor de referência |
| 7 | BOLACHA SALGADA TIPO ÁGUA E SAL 400G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$6.200,00 | R$4.290,00 | VENCEDOR -30,81% do valor de referência |
| 8 | CAFÉ EM PÓ 250G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$16.520,00 | R$11.300,00 | VENCEDOR -31,60% do valor de referência |
| 9 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1 KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$596,00 | R$413,00 | VENCEDOR -30,70% do valor de referência |
| 10 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L (COMPLETO). DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$9.950,00 | R$6.930,00 | VENCEDOR -30,35% do valor de referência |
| 11 | GOMA DE TAPIOCA REGIONAL. EMBALAGENS DE 500G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$1.468,50 | R$1.000,50 | VENCEDOR -31,87% do valor de referência |
| 12 | LEITE CONDENSADO. 395G, DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$4.095,00 | R$2.835,00 | VENCEDOR -30,77% do valor de referência |
| 13 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$13.300,00 | R$9.220,00 | VENCEDOR -30,68% do valor de referência |
| 14 | MANTEIGA COMUM COM SAL 500G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$9.474,00 | R$6.603,00 | VENCEDOR -30,30% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO DE SOJA 900 ML, DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$2.580,00 | R$1.791,00 | VENCEDOR -30,58% do valor de referência |
| 16 | OVOS DE GALINHA. CUBAS COM 30 OVOS. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$1.660,00 | R$1.000,00 | VENCEDOR -39,76% do valor de referência |
| 17 | POLPA PASTEURIZADA DE ABACAXI 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$4.638,00 | R$3.213,00 | VENCEDOR -30,72% do valor de referência |
| 18 | POLPA PASTEURIZADA DE ACEROLA 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$2.943,00 | R$2.031,00 | VENCEDOR -30,99% do valor de referência |
| 19 | POLPA PASTEURIZADA DE CUPUAÇU 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$3.876,00 | R$2.685,00 | VENCEDOR -30,73% do valor de referência |
| 20 | POLPA PASTEURIZADA DE GOIABA 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$3.027,00 | R$1.983,00 | VENCEDOR -34,49% do valor de referência |
| 21 | POLPA PASTEURIZADA DE MARACUJÁ 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$5.895,00 | R$3.705,00 | VENCEDOR -37,15% do valor de referência |
| 22 | QUEIJO MUÇARELA FATIADO. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$7.610,00 | R$5.390,00 | VENCEDOR -29,17% do valor de referência |
| 23 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 L. 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$23.760,00 | R$18.825,00 | VENCEDOR -20,77% do valor de referência |
| 24 | AÇÚCAR REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | R$4.680,00 | R$3.220,00 | VENCEDOR -31,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$145.273,30 | R$100.788,50 | -30,62% do valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ 400G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,21 | R$7.210,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.840,00-32,87% do valor de referência |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$4,68 | R$4.680,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.220,00-31,20% do valor de referência |
| 3 | ADOÇANTE DIETÉTICO. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$6,26 | R$626,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$432,00-30,99% do valor de referência |
| 4 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 200ML OU 300ML. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$17,78 | R$3.556,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.460,00-30,82% do valor de referência |
| 5 | ARROZ TIPO 1 EMBALAGEM DE 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$5,40 | R$2.160,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.492,00-30,93% do valor de referência |
| 6 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G.. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$6,96 | R$6.960,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.750,00-46,12% do valor de referência |
| 7 | BOLACHA SALGADA TIPO ÁGUA E SAL 400G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$6,20 | R$6.200,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.290,00-30,81% do valor de referência |
| 8 | CAFÉ EM PÓ 250G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$8,26 | R$16.520,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$11.300,00-31,60% do valor de referência |
| 9 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO 1 KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$5,96 | R$596,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$413,00-30,70% do valor de referência |
| 10 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20L (COMPLETO). DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$49,75 | R$9.950,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$6.930,00-30,35% do valor de referência |
| 11 | GOMA DE TAPIOCA REGIONAL. EMBALAGENS DE 500G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$9,79 | R$1.468,50 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.000,50-31,87% do valor de referência |
| 12 | LEITE CONDENSADO. 395G, DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$5,85 | R$4.095,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.835,00-30,77% do valor de referência |
| 13 | LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,65 | R$13.300,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$9.220,00-30,68% do valor de referência |
| 14 | MANTEIGA COMUM COM SAL 500G. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$31,58 | R$9.474,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$6.603,00-30,30% do valor de referência |
| 15 | ÓLEO DE SOJA 900 ML, DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$8,60 | R$2.580,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.791,00-30,58% do valor de referência |
| 16 | OVOS DE GALINHA. CUBAS COM 30 OVOS. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$0,83 | R$1.660,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.000,00-39,76% do valor de referência |
| 17 | POLPA PASTEURIZADA DE ABACAXI 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$15,46 | R$4.638,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.213,00-30,72% do valor de referência |
| 18 | POLPA PASTEURIZADA DE ACEROLA 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$9,81 | R$2.943,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.031,00-30,99% do valor de referência |
| 19 | POLPA PASTEURIZADA DE CUPUAÇU 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$12,92 | R$3.876,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$2.685,00-30,73% do valor de referência |
| 20 | POLPA PASTEURIZADA DE GOIABA 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$10,09 | R$3.027,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.983,00-34,49% do valor de referência |
| 21 | POLPA PASTEURIZADA DE MARACUJÁ 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$19,65 | R$5.895,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.705,00-37,15% do valor de referência |
| 22 | QUEIJO MUÇARELA FATIADO. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$38,05 | R$7.610,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$5.390,00-29,17% do valor de referência |
| 23 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20 L. 1KG. DETALHES TÉCNICOS CONFORME DFD E ETP. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$15,84 | R$23.760,00 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$18.825,00-20,77% do valor de referência |
| 24 | REFRIGERANTE 2 LITROS, FARDOS COM 6 UNIDADES. SABORES DIVERSOS (COLA, GUARANÁ, LARANJA, UVA). | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$10,37 | R$2.488,80 | Lote vencido por E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.380,00-44,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.890 | R$313,95 | R$145.273,30 | R$100.788,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
011002 - CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE
E M P COMERCIO E SERVICOS LTDA 31.580.150/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF