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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025 - PMB
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo Nº 070/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2025 09:00
Publicação: 11/02/2025 12:41
Homologação: 13/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/04/2025 12:48 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2025 12:47 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 11/02/2025 12:41 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/02/2025 19:56 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 11/02/2025 12:39 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 01/04/2025 12:48 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/04/2025 12:48 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/02/2025 11:11 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS E JUSTIFICATIVA | 11/02/2025 12:40 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/02/2025 12:38 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 28, PAG. 178, Nº CÓDIGO: 5302025021000178 | 10/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, Nº 36.129, PROTOCOLO: 1165840 | 10/02/2025 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | 10/02/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B10, CADERNO: ECONOMIA | 10/02/2025 |
| 5 | Site | Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br | 10/02/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARÊNCIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES – PA https://breves.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 10/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-500 | R$3.567.592,00 | R$3.420.060,00 | VENCEDOR -4,14% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$1.890.048,00 | R$1.818.840,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.457.640,00 | R$5.238.900,00 | -4,01% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 276.000 | R$6,85 | R$1.890.048,00 | Lote vencido por MARAJO COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$1.818.840,00-3,77% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S-500 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 479.000 | R$7,45 | R$3.567.592,00 | Lote vencido por MARAJO COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$3.420.060,00-4,14% do valor de referência |
| TOTAIS | 755.000 | R$14,30 | R$5.457.640,00 | R$5.238.900,00 | |||