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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2025-srp
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 13010001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/02/2025 09:00
Publicação: 11/02/2025 14:31
Homologação: 25/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 06/03/2025 18:36 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 11/02/2025 14:30 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 11/02/2025 14:30 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 11/02/2025 14:30 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES | 06/03/2025 18:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/03/2025 18:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/02/2025 14:30 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 11/02/2025 14:31 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 11/02/2025 14:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | B14 Diario do para | 07/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | seçao 3 pag: 310 | 07/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 07/02/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | http://www.garrafaonorte.pa.gov.br/transparencia/diario-oficial | 07/02/2025 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM1: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$699.990,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM2: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$832.090,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM3: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$530.342,50 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM4: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$279.492,50 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM5: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$256.096,50 | R$256.096,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ITEM6: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$338.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.936.211,50 | R$256.096,50 | -91,28% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM6: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$338.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM5: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$256.096,50 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM4: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$279.492,50 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM3: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$530.342,50 | R$530.342,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM1: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$699.990,00 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM2: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$832.090,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.936.211,50 | R$530.342,50 | -81,94% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM1: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$699.990,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM2: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$832.090,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM3: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$530.342,50 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM4: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$279.492,50 | R$279.492,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM5: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$256.096,50 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM6: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$338.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.936.211,50 | R$279.492,50 | -90,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM1: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$699.990,00 | R$699.990,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM2: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$832.090,00 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM3: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$530.342,50 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM4: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$279.492,50 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM5: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$256.096,50 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM6: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$338.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.936.211,50 | R$699.990,00 | -76,16% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM5: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$256.096,50 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM4: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$279.492,50 | R$0,00 | |
| 3 | ITEM3: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$530.342,50 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM2: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$832.090,00 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM1: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$699.990,00 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM6: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$338.200,00 | R$338.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.936.211,50 | R$338.200,00 | -88,48% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM1: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$699.990,00 | R$0,00 | |
| 2 | ITEM2: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$832.090,00 | R$832.090,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM3: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$530.342,50 | R$0,00 | |
| 4 | ITEM4: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$279.492,50 | R$0,00 | |
| 5 | ITEM5: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$256.096,50 | R$0,00 | |
| 6 | ITEM6: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | R$338.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.936.211,50 | R$832.090,00 | -71,66% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM1: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$699.990,00 | R$699.990,00 | Lote vencido por RAMOS COMÉRCIO LTDA pelo valor de R$699.990,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM2: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$832.090,00 | R$832.090,00 | Lote vencido por V. E. DOS S. LOBATO LTDA pelo valor de R$832.090,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM3: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$530.342,50 | R$530.342,50 | Lote vencido por JJS TRIUNFO LTDA pelo valor de R$530.342,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM4: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$279.492,50 | R$279.492,50 | Lote vencido por R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA -EPP pelo valor de R$279.492,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ITEM5: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$256.096,50 | R$256.096,50 | Lote vencido por F G DA SILVA MELO EIRELI pelo valor de R$256.096,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ITEM6: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$338.200,00 | R$338.200,00 | Lote vencido por S T C INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI pelo valor de R$338.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$2.936.211,50 | R$2.936.211,50 | R$2.936.211,50 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JJS TRIUNFO LTDA 10.412.954/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
S T C INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 32.274.410/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F G DA SILVA MELO EIRELI 32.246.444/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
V. E. DOS S. LOBATO LTDA 52.217.752/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA -EPP 18.175.732/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093279 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
RAMOS COMÉRCIO LTDA 55.999.499/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF