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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025/CREDENCIAMENTO-PMB
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Nº do Processo Administrativo: 07010/2025-CC/PMB
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICA.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 07/02/2025 10:00
Publicação: 11/02/2025 17:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/02/2025 16:50 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 11/02/2025 17:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/02/2025 16:22 |
| 4 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMNETO | 11/02/2025 15:46 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/02/2025 16:02 |
| 6 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTARIA | 11/02/2025 16:43 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO PELA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/02/2025 15:45 |
| 8 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | REGULAMENTO EDITAL | 11/02/2025 16:45 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO | 11/02/2025 15:44 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bonito/PA, incluindo as diversas secretarias .municipais e fundos | 07/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bonito/PA, incluindo as diversas secretarias municipais e fundos | 07/02/2025 |
| 3 | Mural Físico | Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bonito/PA, incluindo as diversas secretarias municipais e fundos | 11/02/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bonito/PA, incluindo as diversas secretarias municipais e fundos | 07/02/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 231.700 | R$6,26 | R$1.450.442,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 261.500 | R$6,46 | R$1.689.290,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 493.200 | R$12,72 | R$3.139.732,00 | R$0,00 | |||