Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2025-DISPENSA DE LICITAÇÃO
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

Nº do Processo Administrativo: 001/2025-FUNCEL

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/02/2024 08:00

Publicação: 07/03/2025 11:28

Homologação: 25/02/2025 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 19/02/2025 10:08
2 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 19/02/2025 10:15
3 ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA PESQUISA DE PREÇOS 19/02/2025 10:17
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 19/02/2025 10:20
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 07/03/2025 11:42
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 07/03/2025 11:15
7 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PREVISAO DE RECURSO ORÇAMENTARIOS 19/02/2025 10:20
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. TERMO DE REFERENCIA 19/02/2025 10:20
9 REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO 07/03/2025 11:28


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ 18/02/2025
2 Portal da Transparência http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ 18/02/2025


Participantes 1


SANTOS MARCELINO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 25.354.466/0001-16

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE PROVA DE MOUNTAIN BIKE – MTB PARA ATÉ 200 ATLETAS. DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E CONTROLE DE PROVA, CRONOMETRAGEM/CHIPAGEM ELETRÔNICA, FORNECIMENTO DE KIT DE PARTICIPAÇÃO COM: ETIQUETA COM OS DADOS DO ATLETA, CHIP DE CRONOMETRAGEM DESCARTÁVEL (FIXO NO NUMERAL DE BIKE), NÚMERAL DE BIKE DESCARTÁVEL EM PAPEL IMPERMEÁVEL E 04 (QUATRO) ALFINETES DE SEGURANÇA; EMISSÃO DOS RESULTADOS DOS ATLETAS: CATEGORIA GERAL, PCD E DEMAIS CATEGORIAS DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DO ATLETA; INSCRIÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL; 01 CRONÔMETRO/RELÓGIO DIGITAL; 01 FAIXA DE LARGADA/CHEGADA; 01 PÓRTICO INFLÁVEL; MARCAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PERCURSO; O PERCURSO SERÁ DE ATÉ 40 KM. R$19.475,50 R$19.475,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
2 SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE PROVA DE CORRIDA DE RUA PARA ATÉ 500 ATLETAS. DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E CONTROLE DE PROVA, CRONOMETRAGEM/CHIPAGEM ELETRÔNICA, FORNECIMENTO DE KIT DE PARTICIPAÇÃO COM: ETIQUETA COM OS DADOS DO ATLETA, CHIP DE CRONOMETRAGEM DESCARTÁVEL (FIXO NO NUMERAL DE PEITO OU SEPARADO E ALOCADO NO TÊNIS), NÚMERAL DE PEITO DESCARTÁVEL EM PAPEL IMPERMEÁVEL E 04 (QUATRO) ALFINETES DE SEGURANÇA; EMISSÃO DOS RESULTADOS DOS ATLETAS: CATEGORIA GERAL, PCD E DEMAIS CATEGORIAS DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DO ATLETA; INSCRIÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL; 01 CRONÔMETRO/RELÓGIO DIGITAL; 01 FAIXA DE LARGADA/CHEGADA; 01 PÓRTICO FIXO. R$17.711,00 R$16.711,00 VENCEDOR
-5,65% do valor de referência
TOTAIS R$37.186,50 R$36.186,00 -2,69% do valor de referência

Itens 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE PROVA DE CORRIDA DE RUA PARA ATÉ 500 ATLETAS. DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E CONTROLE DE PROVA, CRONOMETRAGEM/CHIPAGEM ELETRÔNICA, FORNECIMENTO DE KIT DE PARTICIPAÇÃO COM: ETIQUETA COM OS DADOS DO ATLETA, CHIP DE CRONOMETRAGEM DESCARTÁVEL (FIXO NO NUMERAL DE PEITO OU SEPARADO E ALOCADO NO TÊNIS), NÚMERAL DE PEITO DESCARTÁVEL EM PAPEL IMPERMEÁVEL E 04 (QUATRO) ALFINETES DE SEGURANÇA; EMISSÃO DOS RESULTADOS DOS ATLETAS: CATEGORIA GERAL, PCD E DEMAIS CATEGORIAS DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DO ATLETA; INSCRIÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL; 01 CRONÔMETRO/RELÓGIO DIGITAL; 01 FAIXA DE LARGADA/CHEGADA; 01 PÓRTICO FIXO. UNIDADE 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 1 R$17.711,00 R$17.711,00

Lote vencido por SANTOS MARCELINO LTDA pelo valor de R$16.711,00

-5,65% do valor de referência
2 SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE PROVA DE MOUNTAIN BIKE – MTB PARA ATÉ 200 ATLETAS. DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE INSCRIÇÃO E CONTROLE DE PROVA, CRONOMETRAGEM/CHIPAGEM ELETRÔNICA, FORNECIMENTO DE KIT DE PARTICIPAÇÃO COM: ETIQUETA COM OS DADOS DO ATLETA, CHIP DE CRONOMETRAGEM DESCARTÁVEL (FIXO NO NUMERAL DE BIKE), NÚMERAL DE BIKE DESCARTÁVEL EM PAPEL IMPERMEÁVEL E 04 (QUATRO) ALFINETES DE SEGURANÇA; EMISSÃO DOS RESULTADOS DOS ATLETAS: CATEGORIA GERAL, PCD E DEMAIS CATEGORIAS DE ACORDO COM A FAIXA ETÁRIA DO ATLETA; INSCRIÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL; 01 CRONÔMETRO/RELÓGIO DIGITAL; 01 FAIXA DE LARGADA/CHEGADA; 01 PÓRTICO INFLÁVEL; MARCAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PERCURSO; O PERCURSO SERÁ DE ATÉ 40 KM. UNIDADE 3390392300 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 1 R$19.475,50 R$19.475,50

Lote vencido por SANTOS MARCELINO LTDA pelo valor de R$19.475,00

-0,00% do valor de referência
TOTAIS 2 R$37.186,50 R$37.186,50 R$36.186,00


Contratos 1


Contrato nº 20250161

R$36.186,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

SANTOS MARCELINO LTDA 25.354.466/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/02/2025

FIM
31/12/2025

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2025016101

POR VALOR R$9.046,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

SANTOS MARCELINO LTDA 25.354.466/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/02/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF