Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 013.2025.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES. AV. PARANÁ, 27, BANNACH - PA, 68388-000.
Observação: nÃo informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2025 09:00
Publicação: 27/02/2025 11:17
Homologação: 24/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/02/2025 14:18 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/02/2025 10:37 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 24/02/2025 10:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/02/2025 14:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/03/2025 11:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/02/2025 10:38 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 24/02/2025 10:30 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/02/2025 14:23 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 25/02/2025 14:24 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Publicado no Portal da Transparência do Município de Bannach | 17/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Nº 3691, PG 22 | 17/02/2025 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no mural conforme Lei Orgânica do Município de Bannach | 17/02/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/cpt-licitacoes | 17/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 15
Venceu 15 dos 15 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CABO INST. SANTO ANGELO 7,62MT | R$110,99 | R$104,99 | VENCEDOR -5,41% do valor de referência |
| 2 | CABO MIC. SANTO ANGELO P10 X CANON MACHO 7,62MT | R$509,97 | R$344,97 | VENCEDOR -32,35% do valor de referência |
| 3 | PEDESTAL CAIXA DE SOM HAYONIK PA-110 PRETO | R$225,66 | R$219,99 | VENCEDOR -2,51% do valor de referência |
| 4 | PEDESTAL MICROFONE SATY SMG-20 | R$137,86 | R$129,99 | VENCEDOR -5,71% do valor de referência |
| 5 | GUITARRA TAGIMA TG-530 WOODSTOCK SUNBURST | R$1.473,66 | R$1.499,99 | VENCEDOR 1,79% do valor de referência |
| 6 | BATERIA VOGGA JAM VPD-420 WRD 20” VINHO | R$5.248,00 | R$3.999,99 | VENCEDOR -23,78% do valor de referência |
| 7 | SUPORTE CHAO INST. DE CORDA HAYONIK SI-220 C/ PESCOCO | R$261,98 | R$189,98 | VENCEDOR -27,48% do valor de referência |
| 8 | MICROFONE KADOSH C/ FIO K-3.1 | R$213,99 | R$209,99 | VENCEDOR -1,87% do valor de referência |
| 9 | PEDALEIRA GUITARRA NUX MG10 | R$1.290,94 | R$1.199,99 | VENCEDOR -7,05% do valor de referência |
| 10 | BATERIA VOGGA URBAN VPD-120 BK 20'' PRETO | R$3.867,99 | R$3.399,99 | VENCEDOR -12,10% do valor de referência |
| 11 | BAIXO TAGIMA WOODSTOCK TW-65 PRETO 4C PASSIVO | R$2.018,66 | R$1.549,99 | VENCEDOR -23,22% do valor de referência |
| 12 | TECLADO YAMAHA ARRANJADOR 5 OITAVAS PSR-E360 C/ FONTE | R$2.949,66 | R$2.399,99 | VENCEDOR -18,64% do valor de referência |
| 13 | CAIXA ATIVA MARK AUDIO MKA-1555A/B 500W AF15" | R$5.028,33 | R$4.399,99 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 14 | MESA DE SOM SOUNDVOICE 08 CANAIS MC8-BT | R$1.020,33 | R$999,99 | VENCEDOR -1,99% do valor de referência |
| 15 | CABO MIC. SANTO ANGELO CANON X CANON 7,62MT | R$154,23 | R$124,99 | VENCEDOR -18,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.512,25 | R$20.774,82 | -15,25% do valor de referência | |
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TECLADO YAMAHA ARRANJADOR 5 OITAVAS PSR-E360 C/ FONTE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.949,66 | R$2.949,66 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$2.399,99-18,64% do valor de referência |
| 2 | BATERIA VOGGA URBAN VPD-120 BK 20'' PRETO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$3.867,99 | R$3.867,99 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$3.399,99-12,10% do valor de referência |
| 3 | BAIXO TAGIMA WOODSTOCK TW-65 PRETO 4C PASSIVO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.018,66 | R$2.018,66 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$1.549,99-23,22% do valor de referência |
| 4 | CAIXA ATIVA MARK AUDIO MKA-1555A/B 500W AF15" | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$5.028,33 | R$5.028,33 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$4.399,99-12,50% do valor de referência |
| 5 | MESA DE SOM SOUNDVOICE 08 CANAIS MC8-BT | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.020,33 | R$1.020,33 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$999,99-1,99% do valor de referência |
| 6 | CABO MIC. SANTO ANGELO P10 X CANON MACHO 7,62MT | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$169,99 | R$509,97 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$344,97-32,35% do valor de referência |
| 7 | CABO INST. SANTO ANGELO 7,62MT | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$110,99 | R$110,99 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$104,99-5,41% do valor de referência |
| 8 | MICROFONE KADOSH C/ FIO K-3.1 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$213,99 | R$213,99 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$209,99-1,87% do valor de referência |
| 9 | CABO MIC. SANTO ANGELO CANON X CANON 7,62MT | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$154,23 | R$154,23 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$124,99-18,96% do valor de referência |
| 10 | PEDESTAL CAIXA DE SOM HAYONIK PA-110 PRETO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$225,66 | R$225,66 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$219,99-2,51% do valor de referência |
| 11 | PEDESTAL MICROFONE SATY SMG-20 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$137,86 | R$137,86 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$129,99-5,71% do valor de referência |
| 12 | GUITARRA TAGIMA TG-530 WOODSTOCK SUNBURST | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.473,66 | R$1.473,66 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$1.499,991,79% do valor de referência |
| 13 | PEDALEIRA GUITARRA NUX MG10 | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$1.290,94 | R$1.290,94 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$1.199,99-7,05% do valor de referência |
| 14 | BATERIA VOGGA JAM VPD-420 WRD 20” VINHO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$5.248,00 | R$5.248,00 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$3.999,99-23,78% do valor de referência |
| 15 | SUPORTE CHAO INST. DE CORDA HAYONIK SI-220 C/ PESCOCO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$130,99 | R$261,98 | Lote vencido por KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI pelo valor de R$189,98-27,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 18 | R$24.041,28 | R$24.512,25 | R$20.774,82 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
KATHA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI 19.166.682/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF