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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2025
140201 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 014/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA OLAVO BILAC, CENTRO, SN, CEP 68138000, PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/01/2025 08:00
Publicação: 21/02/2025 10:39
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DO CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS (ART. 74, IV C/C ART. 17, §2º) | ATA DO CREDENCIAMENTO | 21/02/2025 10:59 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 21/02/2025 10:21 |
| 3 | DO CONTRATO DE FORNECIMENTO | CONTRATO | 21/02/2025 11:15 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 21/02/2025 10:26 |
| 5 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO | 21/02/2025 11:16 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 21/02/2025 10:26 |
| 7 | JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO (ART. 74, IV C/C ART. 79, I, II E III) | JUSTIFICATIVA | 21/02/2025 10:27 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE CREDENCIAMENTO 016/2025, FISCAL E PARECER DE CONTROLE INTERNO | 13/08/2025 09:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/02/2025 11:00 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/02/2025 10:27 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTARIA | 21/02/2025 10:30 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 21/02/2025 10:36 |
| 13 | REGULAMENTO/EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 74, IV C/C ART. 79, PARÁGRAFO ÚNICO) | EDITAL | 21/02/2025 10:37 |
| 14 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 21/02/2025 10:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N°11, SEÇÃO 3, PAG 715 | 16/01/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N°36.100 PAG 72 | 16/01/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | B13 DIARIO DO PARÁ | 16/01/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 16/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$281.064,00 | R$266.168,00 | VENCEDOR -5,30% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | R$169.750,00 | R$169.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$450.814,00 | R$435.918,00 | -3,30% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25.000 | R$6,79 | R$169.750,00 | Lote vencido por 2 IL LAZARINI LTDA pelo valor de R$169.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 39.200 | R$7,17 | R$281.064,00 | Lote vencido por 2 IL LAZARINI LTDA pelo valor de R$266.168,00-5,30% do valor de referência |
| TOTAIS | 64.200 | R$13,96 | R$450.814,00 | R$435.918,00 | |||