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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2025-PE
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 007/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2025 10:00
Publicação: 24/02/2025 11:12
Homologação: 17/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | MINUTA DE CONTRATO | 24/02/2025 10:46 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA FINAL | 26/03/2025 08:55 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 26/03/2025 08:54 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 24/02/2025 10:43 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXO | 24/02/2025 10:42 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 24/02/2025 10:43 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA INICIAL | 26/03/2025 08:54 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE EDITAL | 24/02/2025 11:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CCI | 26/03/2025 08:56 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/02/2025 10:44 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 24/02/2025 11:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 24/02/2025 10:45 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 24/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PROTOCOLO: 1170705 | 24/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: A19EBDDA | 24/02/2025 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 24/02/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA PAG 4- GERAIS | 24/02/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.itaituba.pa.gov.br/licitacao | 24/02/2025 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS IGA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO NOVO CORONA VÍRUS | R$306.900,00 | R$0,00 | |
| 2 | SMART TEST COV AG COMBO PARA COV2 E INFLUENZA A E B | R$333.900,00 | R$209.400,00 | VENCEDOR -37,29% do valor de referência |
| 3 | TESTE RÁPIDO DENGUE | R$248.600,00 | R$88.800,00 | VENCEDOR -64,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$889.400,00 | R$298.200,00 | -66,47% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS IGA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO NOVO CORONA VÍRUS | R$306.900,00 | R$89.400,00 | VENCEDOR -70,87% do valor de referência |
| 2 | SMART TEST COV AG COMBO PARA COV2 E INFLUENZA A E B | R$333.900,00 | R$0,00 | |
| 3 | TESTE RÁPIDO DENGUE | R$248.600,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$889.400,00 | R$89.400,00 | -89,95% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTES RÁPIDOS IGA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO DO NOVO CORONA VÍRUS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30.000 | R$10,23 | R$306.900,00 | Lote vencido por VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$89.400,00-70,87% do valor de referência |
| 2 | SMART TEST COV AG COMBO PARA COV2 E INFLUENZA A E B | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 30.000 | R$11,13 | R$333.900,00 | Lote vencido por CUIDAR MED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$209.400,00-37,29% do valor de referência |
| 3 | TESTE RÁPIDO DENGUE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 20.000 | R$12,43 | R$248.600,00 | Lote vencido por CUIDAR MED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA pelo valor de R$88.800,00-64,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 80.000 | R$33,79 | R$889.400,00 | R$387.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA 11.308.834/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
20/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CUIDAR MED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 24.554.033/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
20/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF