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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011.2025.040.01
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 011.2025.040.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2025 09:01
Publicação: 07/03/2025 14:43
Homologação: 25/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 22/05/2025 14:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 11/03/2025 15:05 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 07/03/2025 11:45 |
| 4 | ERRATAS | ERRATA | 07/03/2025 14:29 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 11/03/2025 15:05 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATAS DAS SESSÕES | 22/05/2025 14:20 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECE DO CONTROLE INTERNO | 22/05/2025 14:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/05/2025 09:54 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/03/2025 15:06 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 11/03/2025 15:06 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União -Seção 3 Nº38,segunda feira,24 de fevereiro de 2025-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº011.2025.040.01 pág. 242 | 24/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União -Seção 3 Nº84,quarta- feira,7 de maio de 2025-Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº011.2025.040.01 pág. 297 | 07/05/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União -Seção 3 Nº84,quarta- feira,7 de maio de 2025-Resultado do Pregão Eletrônico nº011.2025.040.01 pág. 297 | 07/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 36.144 segunda feira,24 de fevereiro de 2025-Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº011.2025.040.01 protocolo:1170625 | 24/02/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 36.144 terça-feira,25 de fevereiro de 2025-Errata-Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº011.2025.040.01 protocolo:1171286 | 25/02/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Pará. ANO XVI Nº 3696-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011.2025.040.01 código identificador:C72DA727 | 24/02/2025 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Pará. ANO XVI Nº 3697-Errata -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011.2025.040.01 código identificador:338A7ED2 | 25/02/2025 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Pará,02 de maio de 2025.ANO XVI Nº 3741-Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011.2025.040.01 código identificador: BE440037 | 02/05/2025 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Pará,02 de maio de 2025.ANO XVI Nº 3741-Resultado do Pregão Eletrônico Nº 011.2025.040.01 código identificador:675A9392 | 02/05/2025 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém segunda feira,24 de fevereiro de 2025-Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº011.2025.040.01 | 24/02/2025 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Belém segunda feira,25 de fevereiro de 2025- Errata -Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº011.2025.040.01 | 25/02/2025 |
| 12 | Portal da Transparência | Portal da Transparencia segunda feira,24 de fevereiro de 2025-Aviso de Licitação-Pregão Eletrônico nº011.2025.040.01 | 24/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA | R$1.990.000,00 | R$1.990.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.990.000,00 | R$1.990.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 001-PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$1.990.000,00 | R$1.990.000,00 | Lote vencido por BARA CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$1.990.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.990.000,00 | R$1.990.000,00 | R$1.990.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
BARA CONSTRUÇÕES LTDA 09.439.967/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF