Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025-006 PMT
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 20251702-001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/02/2025 09:00
Publicação: 25/02/2025 19:40
Homologação: 28/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/02/2025 19:06 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/02/2025 19:07 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 25/02/2025 19:40 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 25/02/2025 19:08 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 18/03/2025 19:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/02/2025 19:40 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 18/03/2025 19:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 25/02/2025 19:08 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 25/02/2025 19:09 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | EDITAL E AVISO | 25/02/2025 19:09 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 25/02/2025 19:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP - Id contratação PNCP: 05846704000101-1-000011/2025 | 24/02/2025 |
| 2 | Outros | PNCP - CONTRATO - Id contratação PNCP: 05846704000101-1-000011/2025 | 18/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-mocajuba | 24/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 30
Venceu 30 dos 30 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL SULFITE A4, RESMA COM 500 FOLHAS, CX C/ 10 RESMA | R$4.580,00 | R$4.579,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | TV SMART 55" | R$3.289,00 | R$3.288,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 3 | PAPEL VERGE A4 180GR PACOTE COM 50 FOLHAS | R$182,90 | R$182,50 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 4 | PASTA DE PAPELÃO COM ELÁSTICO | R$1.725,00 | R$1.720,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência |
| 5 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR AZUL, CX C/ 12 UND | R$1.520,00 | R$1.519,05 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 6 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR PRETA, CX C/12 UND | R$1.520,00 | R$1.519,05 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 7 | ÁGUA SANITÁRIA 1 LITRO, CAIXA COM 12 UND | R$669,80 | R$669,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 8 | SABÃO EM PÓ 400GR, FARDO COM 25 PACOTE | R$1.530,00 | R$1.529,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 9 | PAPEL HIGIÊNICO 30 MT, FARDO COM 16 PACOTES COM 4 UNIDADES | R$3.720,00 | R$3.717,50 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 10 | SACO PARA LIXO 15 LT | R$1.632,00 | R$1.620,00 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 11 | PAPEL TOALHA PCT COM 2 ROLOS, FARDO COM 12 PCT | R$1.131,20 | R$1.130,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 12 | FLANELA 29X49 | R$1.750,00 | R$1.747,50 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 13 | COPO DESCARTÁVEL 180ML, CX COM 2500 UND | R$5.947,20 | R$5.946,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 14 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML, CX COM 2500 UND | R$1.470,00 | R$1.469,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 15 | MOUSE USB OPTICO BPC-M129 1000 DPI PRETO | R$200,00 | R$199,90 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 16 | TECLADO,USB | R$100,00 | R$99,95 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 17 | SSD 120GB 2,5" SATA III HIKSEMI | R$587,92 | R$587,60 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 18 | SSD 120GB 2,5" SATA III S220 | R$899,10 | R$898,80 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 19 | CABO HDMI 2,0 MT 2,0 4K HDR 3D PIX | R$472,50 | R$471,75 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| 20 | FONTE DE ALIMENTAÇÃO REAL ATX 500W | R$4.143,84 | R$4.128,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 21 | TONER SANSUNG UNIVERSAL HF2050 | R$1.240,00 | R$1.230,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 22 | TINTA CANON GL 190 PRETO | R$380,00 | R$379,50 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 23 | TINTA CANON GL 190 CIANO | R$349,00 | R$348,50 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 24 | TINTA CANO GL 190 MAGENTA | R$349,00 | R$348,50 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| 25 | TINTA CANON GL 190 AMARELO | R$556,20 | R$556,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 26 | CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT ONE TOP ACST9F-02, 9.000 BTUS | R$4.199,98 | R$4.198,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 27 | FOGÃO 5 BOCAS MONACO PLIS C/ ACENDIMENTO | R$1.125,59 | R$1.125,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| 28 | REFRIGERADOR 334LT, 2 PORTAS CLASSE A, MODELO CRD37EB | R$3.264,20 | R$3.264,00 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 29 | VENTILADOR DE MESA 3 PAS | R$190,00 | R$189,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 30 | PAPEL FOTOGRAFICO A4 180GR PACOTE COM 50 FOLHAS | R$283,20 | R$282,40 | VENCEDOR -0,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.007,63 | R$48.942,50 | -0,13% do valor de referência | |
Itens 30
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL SULFITE A4, RESMA COM 500 FOLHAS, CX C/ 10 RESMA | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$229,00 | R$4.580,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.579,00-0,02% do valor de referência |
| 2 | PAPEL FOTOGRAFICO A4 180GR PACOTE COM 50 FOLHAS | PACOTE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 16 | R$17,70 | R$283,20 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$282,40-0,28% do valor de referência |
| 3 | PAPEL VERGE A4 180GR PACOTE COM 50 FOLHAS | PACOTE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$18,29 | R$182,90 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$182,50-0,22% do valor de referência |
| 4 | PASTA DE PAPELÃO COM ELÁSTICO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 500 | R$3,45 | R$1.725,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.720,00-0,29% do valor de referência |
| 5 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR AZUL, CX C/ 12 UND | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 19 | R$80,00 | R$1.520,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.519,05-0,06% do valor de referência |
| 6 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO COR PRETA, CX C/12 UND | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 19 | R$80,00 | R$1.520,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.519,05-0,06% do valor de referência |
| 7 | ÁGUA SANITÁRIA 1 LITRO, CAIXA COM 12 UND | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$33,49 | R$669,80 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$669,00-0,12% do valor de referência |
| 8 | SABÃO EM PÓ 400GR, FARDO COM 25 PACOTE | FARDO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$76,50 | R$1.530,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.529,00-0,07% do valor de referência |
| 9 | PAPEL HIGIÊNICO 30 MT, FARDO COM 16 PACOTES COM 4 UNIDADES | FARDO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$74,40 | R$3.720,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.717,50-0,07% do valor de referência |
| 10 | SACO PARA LIXO 15 LT | PACOTE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 300 | R$5,44 | R$1.632,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.620,00-0,74% do valor de referência |
| 11 | PAPEL TOALHA PCT COM 2 ROLOS, FARDO COM 12 PCT | FARDO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 20 | R$56,56 | R$1.131,20 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.130,00-0,11% do valor de referência |
| 12 | FLANELA 29X49 | DUZIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$35,00 | R$1.750,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.747,50-0,14% do valor de referência |
| 13 | COPO DESCARTÁVEL 180ML, CX COM 2500 UND | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 30 | R$198,24 | R$5.947,20 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$5.946,00-0,02% do valor de referência |
| 14 | COPO DESCARTÁVEL 50 ML, CX COM 2500 UND | CAIXA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$147,00 | R$1.470,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.469,00-0,07% do valor de referência |
| 15 | MOUSE USB OPTICO BPC-M129 1000 DPI PRETO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$20,00 | R$200,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$199,90-0,05% do valor de referência |
| 16 | TECLADO,USB | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 5 | R$20,00 | R$100,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$99,95-0,05% do valor de referência |
| 17 | SSD 120GB 2,5" SATA III HIKSEMI | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 4 | R$146,98 | R$587,92 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$587,60-0,05% do valor de referência |
| 18 | SSD 120GB 2,5" SATA III S220 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 6 | R$149,85 | R$899,10 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$898,80-0,03% do valor de referência |
| 19 | CABO HDMI 2,0 MT 2,0 4K HDR 3D PIX | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$31,50 | R$472,50 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$471,75-0,16% do valor de referência |
| 20 | FONTE DE ALIMENTAÇÃO REAL ATX 500W | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 16 | R$258,99 | R$4.143,84 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.128,00-0,38% do valor de referência |
| 21 | TONER SANSUNG UNIVERSAL HF2050 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$124,00 | R$1.240,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.230,00-0,81% do valor de referência |
| 22 | TINTA CANON GL 190 PRETO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$38,00 | R$380,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$379,50-0,13% do valor de referência |
| 23 | TINTA CANON GL 190 CIANO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$34,90 | R$349,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$348,50-0,14% do valor de referência |
| 24 | TINTA CANO GL 190 MAGENTA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$34,90 | R$349,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$348,50-0,14% do valor de referência |
| 25 | TINTA CANON GL 190 AMARELO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 10 | R$55,62 | R$556,20 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$556,00-0,04% do valor de referência |
| 26 | CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT ONE TOP ACST9F-02, 9.000 BTUS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 2 | R$2.099,99 | R$4.199,98 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$4.198,00-0,05% do valor de referência |
| 27 | FOGÃO 5 BOCAS MONACO PLIS C/ ACENDIMENTO | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$1.125,59 | R$1.125,59 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$1.125,00-0,05% do valor de referência |
| 28 | REFRIGERADOR 334LT, 2 PORTAS CLASSE A, MODELO CRD37EB | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$3.264,20 | R$3.264,20 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.264,00-0,01% do valor de referência |
| 29 | VENTILADOR DE MESA 3 PAS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$190,00 | R$190,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$189,00-0,53% do valor de referência |
| 30 | TV SMART 55" | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$3.289,00 | R$3.289,00 | Lote vencido por B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA pelo valor de R$3.288,00-0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.196 | R$11.938,59 | R$49.007,63 | R$48.942,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 49.418.659/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2025
FIM
29/05/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF