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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2025-002
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 2025/002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 11/03/2025 16:00
Publicação: 27/02/2025 14:18
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/02/2025 14:06 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 27/02/2025 14:07 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/02/2025 14:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2025 21:37 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 27/02/2025 13:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/04/2025 21:37 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 27/02/2025 14:05 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/02/2025 14:05 |
| 9 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 24/04/2025 21:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO – SEÇÃO 3 – Nº 38 - https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao | 24/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ – 104 – Nº 36.144 - https://www.ioepa.com.br/portal/#1 | 24/02/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARÁ – B10 - https://dol.com.br/?d=1 | 24/02/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://saojoaodaponta.pa.gov.br/ | 24/02/2025 |
Participantes 0
Itens 20
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$6,39 | R$1.278.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$6,68 | R$200.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | DIESEL S10 ADITIVADA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$6,93 | R$1.386.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | DIESEL S500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120.000 | R$6,82 | R$818.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 (1L) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$50,75 | R$15.225,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 (20L) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 650 | R$681,63 | R$443.059,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ÓLEO HIDRÁULICO 68 (20 L) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$721,00 | R$36.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | OLEO DIR HIDRÁULICO (20 L) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$767,00 | R$38.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | OLEO LUBRIFICANTE G 90 (20 L) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$967,00 | R$29.010,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | OLEO LUBRIFICANTE G 140 (20 L) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.222,33 | R$24.446,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | OLEO HIDRÁULICO ATF (1L) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$53,50 | R$5.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | OLEO 2 TEMPOS (500 ML) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$31,00 | R$4.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE 10W40 (IL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$62,75 | R$8.785,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | OLEO LUBRIFICANTE 20W50 (IL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$44,00 | R$6.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | OLEO LUBRIFICANTE. 25W60 (IL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140 | R$55,55 | R$7.777,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | FILTRO DE OLEO LUBRIFICANTE WO 120 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$64,53 | R$5.162,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PSL 283 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$171,50 | R$6.860,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PSL 339 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$190,75 | R$7.630,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PSL 280 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$104,78 | R$4.191,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | BALDE DE GRAXA (18 KG) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$618,25 | R$30.912,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 552.030 | R$5.833,14 | R$4.356.859,20 | R$0,00 | |||