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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2024-231203
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01912005/24/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES - AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 02 CENTRO – DOM ELISEU – PA CEP: 68.633-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/12/2024 11:30
Publicação: 26/02/2025 08:39
Homologação: 26/12/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/02/2025 08:23 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICADO DE INEXISTÊNCIA | 26/02/2025 08:23 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 26/02/2025 08:24 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO | 26/02/2025 08:24 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 26/02/2025 08:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | SINGULARIDADE | 26/02/2025 08:25 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/02/2025 08:48 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/02/2025 08:25 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÕES | 26/02/2025 08:26 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/02/2025 08:26 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 26/02/2025 08:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 21/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 21/02/2025 |
| 3 | Mural Físico | Mural Fisico | 30/12/2024 |
| 4 | Portal da Transparência | Site Oficial da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu | 30/12/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JEQUIÉ, Nº 576, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA ESPECIFICADA EM CONTRATO E TÉRMINO NO FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. | R$26.160,00 | R$26.160,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.160,00 | R$26.160,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JEQUIÉ, Nº 576, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA ESPECIFICADA EM CONTRATO E TÉRMINO NO FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$2.180,00 | R$26.160,00 | Lote vencido por ANA DA AJUDA SOUSA pelo valor de R$26.160,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.180,00 | R$26.160,00 | R$26.160,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANA DA AJUDA SOUSA 476.691.872-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF