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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-00006
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00006-6/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COMPLEXO ADMINISTRATIVO N 998
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2025 08:00
Publicação: 27/02/2025 16:50
Homologação: 27/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | PROPOSTA DO DESNVOLVEDOR | 27/02/2025 16:13 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 27/02/2025 16:08 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 27/02/2025 16:35 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 27/02/2025 16:48 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 27/02/2025 16:15 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.INTERNO | 06/03/2025 15:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/02/2025 16:00 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVIÇÃO DO RECURSO ORÇAMENTARIO | 27/02/2025 16:22 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 27/02/2025 16:16 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS HABILITAÇÃO | 27/02/2025 16:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 25/02/2025 |
| 2 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic/publicidade | 25/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://prefeituramaedorio.pa.gov.br/ | 25/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA O RECADASTRAMENTO - ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA. | R$11.300,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -11,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.300,00 | R$10.000,00 | -11,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA O RECADASTRAMENTO - ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO - PA. | UNIDADE | 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC | 1 | R$11.300,00 | R$11.300,00 | Lote vencido por LAY OUT SERVIÇO DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA pelo valor de R$10.000,00-11,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$11.300,00 | R$11.300,00 | R$10.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
LAY OUT SERVIÇO DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/02/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF