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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-012-PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 041/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2025 09:00
Publicação: 27/02/2025 11:26
Homologação: 17/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/04/2025 09:13 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2025 09:13 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 26/02/2025 14:51 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 26/02/2025 14:52 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 26/02/2025 14:51 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | LAUDO DE JULGAMENTO E ATA DA SESSÃO | 07/04/2025 09:13 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/04/2025 09:14 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/02/2025 11:25 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 26/02/2025 14:51 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/02/2025 14:52 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - Seção 3, Edição Nº 40, Página 247. | 26/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - Edição Nº 36.147, Página 114. | 26/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação - Ano IX, Edição 641, Página 03/06. | 25/02/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal da Amazônia, Gerais, Página 4. | 26/02/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação - www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 25/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEIXE DO TIPO TAMBATINGA, COM PESO MÉDIO OBRIGATÓRIO ENTRE 1 KG E 1,5 KG, SERÁ FORNECIDO REFRIGERADO E LIMPO, PRONTO PARA PREPARO. O PRODUTO SERÁ ACOMPANHADO DE GUIA DE TRANSPORTE E TERMO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA ALIMENTAR. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO COM REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, UTILIZANDO 5 TONELADAS DE GELO PARA ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DURANTE O TRAJETO. A ENTREGA DO PEIXE DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, GARANTINDO QUE O PRODUTO CHEGUE EM CONDIÇÕES IDEAIS PARA O CONSUMO E PREPARO. | R$244.400,00 | R$217.800,00 | VENCEDOR -10,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$244.400,00 | R$217.800,00 | -10,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PEIXE DO TIPO TAMBATINGA, COM PESO MÉDIO OBRIGATÓRIO ENTRE 1 KG E 1,5 KG, SERÁ FORNECIDO REFRIGERADO E LIMPO, PRONTO PARA PREPARO. O PRODUTO SERÁ ACOMPANHADO DE GUIA DE TRANSPORTE E TERMO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA ALIMENTAR. O TRANSPORTE SERÁ REALIZADO COM REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, UTILIZANDO 5 TONELADAS DE GELO PARA ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DURANTE O TRAJETO. A ENTREGA DO PEIXE DEVERÁ SER FEITA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, GARANTINDO QUE O PRODUTO CHEGUE EM CONDIÇÕES IDEAIS PARA O CONSUMO E PREPARO. | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.000 | R$24,44 | R$244.400,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA pelo valor de R$217.800,00-10,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$24,44 | R$244.400,00 | R$217.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA 10.509.140/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2025
FIM
19/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF