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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2025-FCA
001399 - FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 20250121-006-FCA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA DE ABAETETUBA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2025 08:30
Publicação: 27/02/2025 09:49
Homologação: 21/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 26/02/2025 18:49 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CARTA DE EXCLUSIVIDADE | 26/02/2025 18:49 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 26/02/2025 18:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 26/02/2025 18:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/02/2025 09:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/02/2025 18:56 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 27/02/2025 09:49 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/02/2025 18:56 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 26/02/2025 18:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEX e EXTRATO DE CONTRATO - DOU - Nº 41 - SEÇÃO 3 - PAG:176 | 27/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE INEX e EXTRATO DE CONTRATO - IOEPA - Nº 36.149 - PAG: 96 | 27/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE INEX e EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO 3699 - Código Identificador: 2EBF35A1 / E208A87B | 27/02/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | E208A87B | 27/02/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE INEX e EXTRATO DE CONTRATO - JORNAL DIARIO DO PARA - ECONOMIA - B12 | 27/02/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-abaetetuba | 27/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMARANTOS ELEVA LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO CANTORA “GABY AMARANTOS”, NO CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | R$200.000,00 | R$200.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMARANTOS ELEVA LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO CANTORA “GABY AMARANTOS”, NO CARNAVAL 2025, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por AMARANTOS ELEVA LTDA pelo valor de R$200.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | R$200.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001399 - FUNDACAO CULTURAL DE ABAETETUBA
AMARANTOS ELEVA LTDA 27.071.783/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/02/2025
FIM
03/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF