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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 001/2025 FMS
027397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 427/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 27/02/2025 atÉ as 08h00m do dia 18/03/2025, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 10h30m do dia 18/03/2025 (horÁrio de brasÍlia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/03/2025 10:30
Publicação: 27/02/2025 13:20
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 27/02/2025 13:19 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/02/2025 12:56 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 27/02/2025 12:55 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/02/2025 12:56 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/02/2025 12:57 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/02/2025 12:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 27/02/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 27/02/2025 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DE ACORDO COM A NORMA ABNT NBR 8614 QUE, EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME. (VASILHAME NÃO INCLUSO) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 500 | R$129,15 | R$64.573,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | VASILHAME COMPLETO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. POSSUIR DISPOSITIVO DE SEGURANÇA NORMA ABNT NBR 8614 QUE, EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME. (VASILHAME INCLUSO) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 20 | R$251,22 | R$5.024,46 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | TROCA DE ÁGUA MINERAL, GALÃO CAPACIDADE PARA 20(LITROS) EM GARRAFÕES DE POLIETILENO SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE) | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 850 | R$17,83 | R$15.158,05 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | GALÃO COMPLETO DE ÁGUA MINERAL, CAPACIDADE PARA 20(LITROS) EM GARRAFÕES DE POLIETILENO, SEM CAVIDADES OU REBORDOS INTERNOS QUE POSSAM RETER BACTÉRIAS OU OUTRAS IMPUREZAS NOCIVAS À SAÚDE HUMANA (DENTRO DAS NORMAS MAIS ATUAIS DE SEGURANÇA E HIGIENE) | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 170 | R$33,44 | R$5.685,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1.540 | R$431,65 | R$90.441,32 | R$0,00 | |||