Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 002/2025 SEGEPLAN
027425 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO
Nº do Processo Administrativo: 157/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: POR MEIO DO ENDEREÇO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia 27/02/2025 atÉ as 08h00m do dia 19/03/2025, por meio do endereÇo www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link “registro de proposta”, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrÔnico; as propostas serÃo abertas Às 08h30m do dia 19/03/2025 (horÁrio de brasÍlia).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2025 08:30
Publicação: 27/02/2025 13:26
Homologação: 23/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/05/2025 09:16 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | 23/05/2025 09:19 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 27/02/2025 13:24 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 27/02/2025 13:25 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 27/02/2025 13:25 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 23/05/2025 09:19 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/05/2025 09:21 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/02/2025 13:25 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/02/2025 13:25 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/02/2025 13:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de Licitação | 27/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preço e Contratos | 24/04/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Resultado de Julgamento de Licitação | 27/03/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Aviso de Licitação | 27/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COMPLETA EM VEÍCULO TIPO PASSEIO | R$12.571,02 | R$6.732,00 | VENCEDOR -46,45% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM SIMPLES EM VEÍCULO TIPO PASSEIO | R$15.847,64 | R$8.344,00 | VENCEDOR -47,35% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM COMPLETA P/ MOTOCICLETA | R$7.326,48 | R$3.528,00 | VENCEDOR -51,85% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM SIMPLES EM VEÍCULO TIPO CAMINHONETA | R$19.592,80 | R$12.156,96 | VENCEDOR -37,95% do valor de referência |
| 5 | LAVAGEM COMPLETA EM VEÍCULO TIPO CAMINHONETA | R$13.616,00 | R$7.360,00 | VENCEDOR -45,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$68.953,94 | R$38.120,96 | -44,72% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAVAGEM COMPLETA EM VEÍCULO TIPO PASSEIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 198 | R$63,49 | R$12.571,02 | Lote vencido por L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$6.732,00-46,45% do valor de referência |
| 2 | LAVAGEM SIMPLES EM VEÍCULO TIPO PASSEIO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 298 | R$53,18 | R$15.847,64 | Lote vencido por L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$8.344,00-47,35% do valor de referência |
| 3 | LAVAGEM COMPLETA EM VEÍCULO TIPO CAMINHONETA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 184 | R$74,00 | R$13.616,00 | Lote vencido por L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$7.360,00-45,95% do valor de referência |
| 4 | LAVAGEM SIMPLES EM VEÍCULO TIPO CAMINHONETA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 304 | R$64,45 | R$19.592,80 | Lote vencido por L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$12.156,96-37,95% do valor de referência |
| 5 | LAVAGEM COMPLETA P/ MOTOCICLETA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 294 | R$24,92 | R$7.326,48 | Lote vencido por L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$3.528,00-51,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.278 | R$280,04 | R$68.953,94 | R$38.120,96 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027425 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO
L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA 27.686.045/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027425 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO
L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA 27.686.045/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027425 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO
L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA 27.686.045/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027425 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO
L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA 27.686.045/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027425 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO
L A FIDERIS EMPREENDIMENTOS LTDA 27.686.045/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF