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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2024
071843 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR
Nº do Processo Administrativo: 002/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2025 09:00
Publicação: 27/02/2025 13:50
Homologação: 24/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | CARTA DE ACEITE | 10/04/2025 11:05 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/04/2025 10:52 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/04/2025 11:06 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE. (ART. 75, IV, “E”) | AUTORIZAÇÃO | 27/02/2025 13:40 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA | 27/02/2025 13:06 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 10/04/2025 11:06 |
| 7 | DO CONTRATO DE FORNECIMENTO | CONTRATO | 27/02/2025 13:42 |
| 8 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 27/02/2025 13:44 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/04/2025 11:32 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/02/2025 13:41 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ACEITE DO FORNECEDOR | 27/02/2025 13:13 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 07/04/2025 11:06 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/04/2025 10:52 |
| 14 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | SOLICITAÇÃO DE ADESÃO PARA O FORNECEDOR | 27/02/2025 13:11 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO (ART. 29, XI) | PESQUISA GASOLINA | 27/02/2025 13:17 |
| 16 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE DIESEL | 27/02/2025 13:16 |
| 17 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | MAPA DE PREÇO | 10/04/2025 11:06 |
| 18 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRADO DE PUBLICAÇAO | 10/04/2025 11:07 |
| 19 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO CONTRATO | 27/02/2025 13:46 |
| 20 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFICIO | 07/04/2025 10:57 |
| 21 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | SOLICITAÇÃO DE ADESÃO | 27/02/2025 11:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. Pag. 272 | 05/12/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado no portal da transparência | 20/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$32.900,00 | R$32.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$26.240,00 | R$26.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$59.140,00 | R$59.140,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$6,56 | R$26.240,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$26.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$6,58 | R$32.900,00 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$32.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9.000 | R$13,14 | R$59.140,00 | R$59.140,00 | |||