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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2025-009-PMPMZ
059230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 02401001/25-PMPMZ
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/03/2025 10:00
Publicação: 28/02/2025 09:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO OFICIAL DE DEMANDA | 27/02/2025 11:05 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 28/02/2025 08:59 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 27/02/2025 11:06 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/04/2025 11:56 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/02/2025 11:06 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 27/02/2025 11:07 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 27/02/2025 11:08 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PORTAL DA AMAZONIA | 28/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 28/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 28/02/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | homologação | 16/04/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA SRP | 17/04/2025 |
| 6 | Mural Físico | MURAL FISICO DA UNIDADE GESTOTA | 28/02/2025 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 28/02/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 28/02/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO A INTERNET, COM GARANTIA DE NO MÍNIMO DE 80% DE GARANTIA DE BANDA, PARA ACESSO À INTERNET. SERVIÇO DE ACESSO DIÁRIO 24 HORAS, SISTEMA DE REDE DE TRANSMISSÃO DE DADOS, SEM FIO, ATRAVÉS DE ONDAS DE RADIO, SEM EFETUAR DISCAGEM: BASTA LIGAR O MICRO, LINK FULL COM IP FIXO E VALIDO, SEM LIMITES DE TRÁFEGO (1500MB MÊS). | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.000 | R$25,04 | R$450.720,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 18.000 | R$25,04 | R$450.720,00 | R$0,00 | |||